16/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 12:35

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
26/05/2025 14:00

Recebidos os autos
13/01/2025 10:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/01/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:43

Expedição de "tipo de documento".
13/12/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
12/12/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:47

Publicação
11/12/2024 13:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2024 13:53

Recurso Especial
06/12/2024 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 14:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2024 14:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2024 15:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2024 15:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/11/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:01

Publicação
06/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/11/2024 13:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/11/2024 13:07

Expedição de "tipo de documento".
05/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800668-60.2017.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Marcelo Antonio da Silva Soc.

Advogados: Guerra e Oliveira Advogados Associados (OAB: 15811/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: João Denami Junior (OAB: 20495/MS) Embargado: Osvaldo Pereira Lima Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Interessado: Município de Aparecida do Taboado Proc.

Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Interessado: Fundação Hospitalar Enfermeiro Pedro Francisco Soares - Fundação Estatal de Saude de Aparecida do Taboado - Fesat Procurador: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida do Taboado EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO COM RELAÇÃO À NULIDADE POR IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO DO DEMANDANTE - OMISSÃO SANADA - SEM EFEITOS INFRINGENTES - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos, nos termos do voto do relator..
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800668-60.2017.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Marcelo Antonio da Silva Soc.

Advogados: Guerra e Oliveira Advogados Associados (OAB: 15811/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: João Denami Junior (OAB: 20495/MS) Embargado: Osvaldo Pereira Lima Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Interessado: Município de Aparecida do Taboado Proc.

Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Interessado: Fundação Hospitalar Enfermeiro Pedro Francisco Soares - Fundação Estatal de Saude de Aparecida do Taboado - Fesat Procurador: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida do Taboado Julgamento Virtual Iniciado
19/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800668-60.2017.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Marcelo Antonio da Silva Soc.

Advogados: Guerra e Oliveira Advogados Associados (OAB: 15811/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: João Denami Junior (OAB: 20495/MS) Embargado: Osvaldo Pereira Lima Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Interessado: Município de Aparecida do Taboado Proc.

Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Interessado: Fundação Hospitalar Enfermeiro Pedro Francisco Soares - Fundação Estatal de Saude de Aparecida do Taboado - Fesat Procurador: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida do Taboado Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800668-60.2017.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Marcelo Antonio da Silva Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Soc.

Advogados: Guerra e Oliveira Advogados Associados (OAB: 15811/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: João Denami Junior (OAB: 20495/MS) Apelante: Município de Aparecida do Taboado Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Apelado: Osvaldo Pereira Lima Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelado: Município de Aparecida do Taboado Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Apelado: Fundação Hospitalar Enfermeiro Pedro Francisco Soares - Fundação Estatal de Saude de Aparecida do Taboado - Fesat Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Cinthia dos Santos Souza (OAB: 17141/MS) Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida do Taboado Perita: Fátima Helena Gaspar Ruas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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