30/04/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:29

Transitado em Julgado em #{data}
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS), André Luiz Tanahara Pereira (OAB 11253/MS) Processo 0801330-47.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: G5 Materiais para Construção Ltda - EPP - Intimação da r. sentença da página 95:...Vistos, etc...Em face da petição de páginas 89-92, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/04/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 19:49

Recebidos os autos
25/04/2024 19:49

Expedição de Certidão.
25/04/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 19:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/04/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:57

Conclusos para decisão
13/04/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 18:01

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
01/04/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:55

Expedição de Mandado.
06/02/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:01

Recebidos os autos
23/01/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 12:00

Conclusos para despacho
10/01/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
18/12/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:21

Juntada de Informações
13/12/2023 11:21

Recebidos os autos
13/12/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:27

Conclusos para despacho
08/12/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS), André Luiz Tanahara Pereira (OAB 11253/MS), Wellington Albuquerque Assis Ton (OAB 13331/MS), Patricia Silva Azevedo (OAB 17665/MS), Aline Marques Leandro (OAB 19088/MS), Renato Diego Tanahara Pereira (OAB 24577/MS) Processo 0801330-47.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: G5 Materiais para Construção Ltda - EPP - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".
04/12/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/08/2023 15:40

Conclusos para despacho
18/08/2023 14:07

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:07

INCONSISTENTE
17/08/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
01/08/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 21:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/06/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:05

Conclusos para despacho
05/06/2023 16:04

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:04

INCONSISTENTE
05/06/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.
25/05/2023 19:37

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 14:06

Juntada de Mandado
27/04/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 12:21

Expedição de Mandado.
15/03/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 22:26

Recebidos os autos
14/03/2023 22:26

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 09:26

Conclusos para decisão
18/01/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 14:26

Expedição de Certidão.
18/01/2023 14:26

INCONSISTENTE
18/01/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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