31/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:03

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
07/03/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:54

Provimento
28/02/2025 03:21

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:01

Publicação
27/02/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:17

Inclusão em pauta
18/02/2025 00:16

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
18/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 18:35

Expedição de "tipo de documento".
14/02/2025 18:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/02/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801890-24.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Kleyton Correa dos Santos Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801890-24.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Kleyton Correa dos Santos Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Julgamento Virtual Iniciado
15/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801890-24.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Kleyton Correa dos Santos Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/12/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:07

Registro Processual
05/12/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:01

Publicação
05/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801890-24.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Kleyton Correa dos Santos Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Vitor Gustavo de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃOREJEITADA - DOCUMENTOS JUNTADOS QUE NÃO ATESTAM A INCAPACIDADE PERMANENTE - CIÊNCIA INEQUÍVOCA NÃO CONSTATADA - SENTENÇA REFORMADA - MÉRITO - PROCESSO QUE NÃO SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES DE IMEDIATO JULGAMENTO - RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

O termo inicial para contagem do prazo prescricional ânuo é a data em que o segurado toma ciência inequívoca de sua incapacidade permanente.

Documentos juntados aos autos que não se mostram suficiente para tanto.

Prescrição afastada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
04/12/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:48

Não-Provimento
29/11/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicação
28/11/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:25

Inclusão em pauta
23/11/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 01:34

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/11/2023 00:01

Publicação
22/11/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 11:46

Expedição de "tipo de documento".
22/11/2023 11:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/11/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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