TJMS - 0828715-45.2019.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 15ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RICARDO LESCANO

CPF *62.***.*14-00

Advogados

RODRIGO COELHO DE SOUZA

OAB: 17301/MS

CPF *05.***.*96-27

WELLINGTON COELHO DE SOUZA JUNIOR

OAB: 15475/MS

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FLAVIA MIDORI ARAKAKI AYRES TAVARES DO COUTO

CPF *77.***.*87-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 14:58

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2024 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 01:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 20:41

    Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 09:24

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS), INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Processo 0828715-45.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ricardo Lescano - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista o cumprimento da obrigação exigida através da presente ação executiva, decreto a extinção da execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

    Ante a ocorrência do pagamento voluntário pela parte executada, tenho que houve a perda do interesse recursal por preclusão lógica, razão pela qual determino que, desde logo, seja certificado o trânsito em julgado.

    Expeça-se alvará em favor da parte exequente, dos valores depositados pela parte executada, com as devidas atualizações da conta única.

    Sem custas, em virtude da Lei 3779/2009 (regimento de custas).

  • 04/12/2023 20:41

    Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.

  • 04/12/2023 17:04

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 18:08

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 18:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/11/2023 15:42

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 21:03

    Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.

  • 23/11/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 03:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2023 01:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 13:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 20:58

    Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 02:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 20:48

    Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2023.

  • 27/06/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 08:17

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/06/2023.

  • 12/03/2023 00:12

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/03/2023.

  • 12/03/2023 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 20:37

    Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.

  • 20/02/2023 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 16:13

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 16:13

    Decisão ou Despacho

  • 01/08/2022 12:59

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2022 04:04

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/07/2022.

  • 06/07/2022 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 20:39

    Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2022.

  • 29/06/2022 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 11:25

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 23/06/2022 11:25

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 03/06/2022 00:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 20:33

    Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2022.

  • 18/05/2022 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2022 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 07:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2022 07:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2022 20:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 19:37

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2022 19:37

    Realizado cálculo de custas

  • 12/04/2022 19:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 13:26

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 12078

  • 12/04/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 17:39

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 17:39

    Determinada Requisição de Informações

  • 15/02/2022 08:36

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 31/01/2022 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 16:29

    Juntada de Ofício

  • 23/12/2021 02:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 08:48

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2021 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 20:38

    Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2021.

  • 06/12/2021 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2021 00:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 14:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/10/2021 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2021 00:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2021 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 20:28

    Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 17:39

    INCONSISTENTE

  • 16/09/2021 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 15:27

    Recebidos os autos

  • 13/09/2021 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 15:27

    Julgado procedente o pedido

  • 16/06/2021 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 11:02

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 07:49

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/04/2021.

  • 08/04/2021 21:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 17:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2021 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2021 21:53

    Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2021.

  • 14/03/2021 21:53

    Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2021.

  • 12/03/2021 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 04:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 04:30

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/03/2021.

  • 18/01/2021 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2021 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2021 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2020 04:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 21:51

    Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2020.

  • 14/12/2020 21:51

    Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2020.

  • 14/12/2020 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2020 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2020 08:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/12/2020 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2020 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2020 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2020 13:39

    Expedição de Carta.

  • 13/11/2020 21:09

    Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2020.

  • 13/11/2020 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2020 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2020 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 23:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 23:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2020 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2020 08:39

    Expedição de Carta.

  • 13/10/2020 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2020 09:23

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/10/2020.

  • 18/09/2020 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2020 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2020 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2020 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2020 12:27

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/08/2020.

  • 14/08/2020 16:27

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2020 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2020 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2020 01:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2020 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2020 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2020 08:04

    Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2020.

  • 20/07/2020 06:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2020 05:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2020 19:15

    Recebidos os autos

  • 17/07/2020 19:15

    Decisão ou Despacho

  • 30/01/2020 21:48

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2020 21:48

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2020 20:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2020 20:03

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/01/2020.

  • 27/01/2020 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2019 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2019 05:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2019 22:29

    Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2019.

  • 10/12/2019 03:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2019 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2019 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2019 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2019 13:59

    Recebidos os autos

  • 03/12/2019 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2019 18:09

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2019 18:09

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2019 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2019 11:03

    Juntada de Petição de Réplica

  • 30/10/2019 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2019 21:44

    Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2019.

  • 29/10/2019 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2019 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2019 09:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/09/2019 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2019 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2019 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2019 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2019 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2019 21:41

    Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2019.

  • 13/09/2019 13:22

    Expedição de Carta.

  • 13/09/2019 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2019 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2019 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2019 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2019 12:42

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2019 15:52

    Recebidos os autos

  • 09/09/2019 15:52

    Determinada Requisição de Informações

  • 05/09/2019 19:54

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2019 14:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/09/2019 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0059367-30.2009.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2024 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0059367-30.2009.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2023 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0805122-43.2022.8.12.0110

Jean Rommy de Oliveira Junior

Ambiental Solutions EPP

Advogado: Gabriel Lauro Goncalves Stadler Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2025 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0800324-39.2022.8.12.0110

Casesp - Caixa de Assistencia dos Servid...

Cristiane Castro de Oliveira

Advogado: Diego Canzi Dalastra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2022 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0800047-91.2020.8.12.0110

Unicrer Educacional LTDA ME

Rubia Graziele da Silva Magalhaes

Advogado: Nathalia da Cruz Tavares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2020 16:28

Exibir Processo