17/05/2024 12:13

Baixa Definitiva
17/05/2024 11:42

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801198-92.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Marilza Ferreira Ramão de Carvalho Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
10/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2024 15:56

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801198-92.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Marilza Ferreira Ramão de Carvalho Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/12/2023 15:38

Conclusos para decisão
04/12/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:29

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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