TJMS - 0804174-82.2023.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 10:33
Arquivado Definitivamente
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24/01/2024 10:32
Transitado em Julgado em #{data}
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15/12/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 20:17
Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
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05/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Matheus de Assis Vasconcelos (OAB 24980/MS), Luigi Rodrigues Mira Mollerke (OAB 26633/MS) Processo 0804174-82.2023.8.12.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Assis e Mollerke Assessoria de Cobranças Ltda - Intimação das partes da r. sentença supra: "Assim, pelas razões acima expostas, a parte requerente não detém legitimidade para figurar polo ativo da lide perante o sistema dos Juizados Especiais, ainda que ela se enquadre como microempresa e/ou empresa de pequeno porte, razão pela qual julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 485, VI do CPC e art. 51, II, IV e § 1º da Lei 9.099/95." -
04/12/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 17:40
Recebidos os autos
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20/11/2023 17:40
Expedição de Certidão.
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20/11/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 17:40
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
20/11/2023 10:16
Conclusos para decisão
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20/11/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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