19/09/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 09:23

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:40

INCONSISTENTE
05/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:49

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
04/07/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:53

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
04/06/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 09:52

Conclusos para decisão
09/05/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0804467-56.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Ruth Marcela Souza Ferreira Maróstica (OAB: 11180/MS) Apelado: Eni Machado de Paula Advogado: Diego Reis Martins de Oliveira (OAB: 27683/MS) Em respeito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, bem assim, a proibição de decisão surpresa, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se o recorrente sobre os documentos juntados pela parte recorrida, em contrarrazões de fls. 265/371.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/04/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0804467-56.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Ruth Marcela Souza Ferreira Maróstica (OAB: 11180/MS) Apelado: Eni Machado de Paula Advogado: Diego Reis Martins de Oliveira (OAB: 27683/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/12/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:30

Conclusos para decisão
05/12/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:30

Distribuído por sorteio
05/12/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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