STJ - 0044040-35.2015.8.12.0001

30/05/2023 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/05/2023 19:03

Transitado em Julgado em 30/05/2023

25/05/2023 15:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496538/2023

25/05/2023 13:30

Protocolizada Petição 496538/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2023

22/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023 Petição Nº 251998/2023 - RE no AgRg no

19/05/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0251998 - RE no AgRg no AREsp 2244684 - Publicação prevista para 22/05/2023

18/05/2023 20:10

Negado seguimento ao recurso de JEAN FELIPE SILVA TORRES

20/04/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/04/2023 18:26

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 336346/2023

13/04/2023 18:23

Protocolizada Petição 336346/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/04/2023

30/03/2023 12:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266206/2023

30/03/2023 12:46

Protocolizada Petição 266206/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023 05:33

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 30/03/2023 Petição Nº 251998/2023 -

29/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

29/03/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 251998/2023. Publicação prevista para 30/03/2023)

29/03/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/03/2023 08:36

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/03/2023 14:57

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/03/2023 19:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 251998/2023

27/03/2023 19:32

Protocolizada Petição 251998/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/03/2023

14/03/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187559/2023

14/03/2023 17:56

Protocolizada Petição 187559/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

10/03/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 1093677/2022 - AgRg

09/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1093677 - AgRg no AREsp 2244684 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de JEAN FELIPE SILVA TORRES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01093677/2022 - AgRg no AREsp 2244684/MS

06/02/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2023

03/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2023 15:12

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093677/2022 - AgRg no AREsp 2244684/MS

12/12/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/12/2022 20:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/12/2022 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1147991/2022

12/12/2022 19:37

Protocolizada Petição 1147991/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2022

06/12/2022 10:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2022 10:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

01/12/2022 21:50

Determinada a distribuição do feito

25/11/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/11/2022 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1093677/2022

25/11/2022 18:41

Protocolizada Petição 1093677/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2022

21/11/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071473/2022

19/11/2022 19:19

Protocolizada Petição 1071473/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2022

18/11/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

17/11/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022 22:10

Não conhecido o recurso de JEAN FELIPE SILVA TORRES

10/11/2022 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL