01/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário.
04/07/2025 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 15:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:27

Decorrido prazo de parte
26/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Bellintani Leocadio (OAB 70759/PR), Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB 26666/MS) Processo 0801888-46.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Lk Engenharia e Intermediações Ltda - Epp, Correia & Souza Transportes Ltda - Exeqte: Correia & Souza Transportes Ltda, Lk Engenharia e Intermediações Ltda - Epp - Denota-se que a intimação para cumprimento da obrigação de pagar quantia certa ocorreu na pessoa do próprio exequente Marcelo Bellintani Leocácio (fls. 251/253), conforme certidões (fls. 258/259).

Logo, efetue-se nova intimação da parte executada para cumprir a obrigação de pagar quantia certa, na pessoa do respectivo patrono, Dr.

Luan Macarine A.

Viana, OAB/MS de nº 26.666 (fls. 12), bem como retifique-se o cadastro de partes, constando 'exequente/executado' de acordo com o pleito de fls. 251/253.

No mais, em vista do equívoco no ato de intimação, resta prejudicado o pleito de penhora via SISBAJUD, motivo pelo qual deixo de aprecia-lo.
23/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:40

Recebidos os autos
14/05/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 14:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/03/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB 26666/MS) Processo 0801888-46.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Lk Engenharia e Intermediações Ltda - Epp - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário.
24/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:56

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Bellintani Leocadio (OAB 70759/PR) Processo 0801888-46.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Correia & Souza Transportes Ltda - Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa (R$ 4.712,99), sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 17:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2024 17:28

Evolução da Classe Processual
28/11/2024 17:24

Recebidos os autos
28/11/2024 17:24

Determinada Requisição de Informações
28/11/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:17

Transitado em Julgado em data
12/11/2024 13:39

Recebidos os autos
12/11/2024 13:39

Recebidos os autos
17/01/2024 06:26

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2024 06:26

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 06:26

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 16:07

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:21

Recebidos os autos
01/12/2023 18:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2023 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 20:01

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:12

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:12

Homologada a Transação
08/11/2023 10:11

Recebidos os autos
08/11/2023 10:11

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 14:39

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:56

Recebidos os autos
29/08/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 18:14

Juntada de tipo de documento
29/08/2023 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 18:09

Juntada de tipo de documento
21/08/2023 14:32

Remetidos os Autos para destino.
18/08/2023 22:01

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 17:12

de Instrução e Julgamento
17/08/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 15:11

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 17:22

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 20:42

de Conciliação
03/08/2023 14:25

de Instrução e Julgamento
03/08/2023 13:32

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 13:32

Juntada de tipo de documento
18/07/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 08:12

Juntada de tipo de documento
14/07/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 14:13

de Instrução e Julgamento
03/07/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:34

Juntada de tipo de documento
19/05/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:16

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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