30/01/2024 07:20

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 18:29

Recebidos os autos
26/01/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 06:52

Conclusos para despacho
07/12/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 11:15

Recebidos os autos
06/12/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS) Processo 0900050-71.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
05/12/2023 18:20

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:20

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:19

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:14

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/12/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:08

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2023 14:29

Recebidos os autos
27/11/2023 14:29

Recebidos os autos
03/07/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 17:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:04

Recebidos os autos
26/06/2023 18:04

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2023 00:48

Expedição de Certidão.
07/06/2023 18:16

Expedição de Certidão.
07/06/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/06/2023 17:39

Recebidos os autos
05/06/2023 17:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/05/2023 11:17

Conclusos para despacho
31/05/2023 11:16

Expedição de Certidão.
10/05/2023 12:45

Juntada de Petição de recurso inominado
04/05/2023 15:03

Recebidos os autos
04/05/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:03

Expedição de Certidão.
03/05/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 09:41

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 09:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/05/2023 09:41

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 09:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/04/2023 14:16

Expedição de Certidão.
28/04/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:16

Homologada a Transação
28/04/2023 14:06

Recebidos os autos
28/04/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:59

Conclusos para julgamento
12/12/2022 04:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 02:35

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2022 18:46

Recebidos os autos
05/07/2022 18:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 12:03

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/06/2022 13:53

Expedição de Certidão.
24/06/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 13:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/06/2022 19:30

Juntada de Petição de contestação
20/06/2022 09:46

Juntada de Petição de contestação
06/06/2022 13:51

Expedição de Certidão.
06/06/2022 13:51

Expedição de Certidão.
06/06/2022 12:38

Expedição de Carta.
06/06/2022 12:38

Expedição de Carta.
06/06/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 17:06

Recebidos os autos
03/06/2022 17:06

Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2022 01:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 08:46

Conclusos para decisão
25/05/2022 19:20

Recebidos os autos
25/05/2022 19:20

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2022 14:22

Expedição de Certidão.
25/05/2022 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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