15/07/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:37

Juntada de tipo de documento
15/07/2025 11:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/07/2025 11:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:43

Expedição de "tipo de documento".
27/06/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 05:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:58

Publicação
25/06/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:58

Expedição de "tipo de documento".
25/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803659-03.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Roselei Lourenço Alves Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Interessado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Advogada: Larissa Serrano de Medeiros (OAB: 20571/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
07/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803659-03.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Roselei Lourenço Alves Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Interessado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Advogada: Larissa Serrano de Medeiros (OAB: 20571/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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