15/09/2025 14:39

Transitado em Julgado em data
15/09/2025 14:38

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 14:36

Emissão da Relação
15/09/2025 14:33

Autos preparados para expedição
15/09/2025 07:48

Expedição de Certidão.
15/09/2025 07:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 07:48

Registro de Sentença
15/09/2025 07:48

Documento Digitalizado
15/09/2025 07:48

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
01/09/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 16:32

Prazo em Curso
28/07/2025 10:31

Conclusos para despacho
27/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 07:21

Decorrido prazo de parte
08/07/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 09:40

Recebidos os autos
20/06/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:24

Juntada de tipo de documento
15/05/2025 12:22

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 17:42

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 12:58

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 12:58

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 12:58

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2025 12:21

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 19:12

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 20:39

Recebidos os autos
18/03/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jayme de Magalhaes Junior (OAB 12494/MS) Processo 0811448-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paula Regina Werk de Oliveira - Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar em 5 dias, requerendo o que entender de
22/01/2025 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:48

Decorrido prazo de parte
04/12/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0811448-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intime-se a parte executada para se manifestar em relação à petição de p. 302-203, no prazo de 10 dias, demonstrando o cumprimento da obrigação de fazer imposta na Sentença, no sentido de "proceder o cálculo de eventuais créditos em favor da Autora, apurando-se as diferenças de consumos entre os medidores nº 638973-11 (apto 02) e o medidor nº 637491-25 (apto 24) até a data de 15.08.2022 e efetivamente pagas pela Autora, o que deverá ser demonstrado pela Requerida nestes autos." Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar em 5 dias, requerendo o que entender de direito.

Cumpra-se.
02/12/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 07:43

Recebidos os autos
24/11/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayme de Magalhaes Junior (OAB 12494/MS) Processo 0811448-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paula Regina Werk de Oliveira - Intimação da parte autora/exequente por seus procuradores, do r. despacho retro: "Intime-se a parte exequente para esclarecer, em 10 dias, dentre as obrigações de fazer e não fazer indicadas na p. 270, quais não teriam sido cumpridas pela parte executada, apresentando as respectivas provas."
23/10/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:05

Recebidos os autos
21/10/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:12

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayme de Magalhaes Junior (OAB 12494/MS) Processo 0811448-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paula Regina Werk de Oliveira - Fica INTIMADO para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição da parte ré fls. 291.
02/10/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 17:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:15

Recebidos os autos
19/09/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayme de Magalhaes Junior (OAB 12494/MS) Processo 0811448-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paula Regina Werk de Oliveira - Fica a parte autora ciente do extrato da subconta juntado aos autos para manifestar-se em 05 (cinco) dias, bem como informar seus dados bancários para fins de expedição de alvará.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
18/09/2024 22:05

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:39

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 15:39

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayme de Magalhaes Junior (OAB 12494/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0811448-82.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paula Regina Werk de Oliveira - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte executada do despacho de f. 277: "

Vistos.

Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença que engloba condenação por quantia certa e obrigação de fazer.

No tocante ao pedido de cumprimento de sentença de quantia certa, intime-se a parte devedora para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o art. 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Outrossim, considerando a informação de que não foi cumprida a obrigação de fazer no prazo estabelecido, expeça-se mandado para que a executada cumpra a determinação, em 10 (dez) dias, sob pena de cominação de multa e, em caso de não cumprimento, possível conversão em perdas e danos.

Deverá ser observado que, em relação a obrigação de fazer, a intimação deve ser pesoal, conforme súmula 410 STJ: "A prévia intimação pesoal do devedor constiui condição necesária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.".

Concomitante, intimem-se os patronos das partes por meio de publicação.

Cumpra-se."
24/08/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:14

Recebidos os autos
31/07/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 14:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2024 14:52

Evolução da Classe Processual
16/07/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:01

Transitado em Julgado em data
11/07/2024 13:36

Recebidos os autos
11/07/2024 13:36

Recebidos os autos
04/12/2023 09:32

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2023 09:32

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 09:32

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2023 11:40

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 15:58

Recebidos os autos
16/11/2023 13:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/11/2023 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 14:42

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 07:15

Realizado cálculo de custas
20/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:52

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:27

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:27

Homologada a Transação
09/10/2023 18:27

Recebidos os autos
09/10/2023 18:27

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
08/10/2023 07:42

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2023 21:46

Remetidos os Autos para destino.
27/07/2023 14:23

Remetidos os Autos para destino.
27/07/2023 14:22

de Instrução e Julgamento
26/07/2023 14:39

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 18:24

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 16:55

Juntada de tipo de documento
26/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:49

de Conciliação
26/06/2023 17:41

de Instrução e Julgamento
23/06/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 20:36

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:43

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 13:42

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 13:53

Remetidos os Autos para destino.
20/06/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:27

Recebidos os autos
19/06/2023 17:27

Concedida a Medida Liminar
19/06/2023 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 10:05

Juntada de tipo de documento
15/06/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 22:04

Recebidos os autos
31/05/2023 22:04

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 13:43

Remetidos os Autos para destino.
25/05/2023 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 09:17

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2023 14:21

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 07:43

Recebidos os autos
24/05/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 14:56

de Instrução e Julgamento
22/05/2023 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:07

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 12:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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