23/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 05:58

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 05:57

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 09:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 09:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:22

Recebidos os autos
12/06/2024 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 15:22

Embargos de declaração não acolhidos
14/05/2024 06:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 09:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0805408-14.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Alex Vieira - Reqdo: Município de Dourados - Despacho: Intime-se a parte requerida para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar resposta aos Embargos de Declaração opostos às f. 460/467, nos termos do art. 1.023, §1º, CPC.

Após, ao juiz leigo para apreciação dos embargos.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
03/05/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 04:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 04:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 18:06

Recebidos os autos
02/05/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/04/2024 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Alan Carlos Pereira (OAB 14351/MS) Processo 0805408-14.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Alex Vieira - Reqdo: Município de Dourados, ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Sentença: Ante o exposto e por tudo o mais que consta dos autos, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora.

A teor do artigo 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual, sendo que eventual pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita deverá consta da peça recursal ou contra-razões na forma de preliminar.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz (a) Togado(a). (...) Vistos, etc.

Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
18/04/2024 05:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 05:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 05:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:05

Recebidos os autos
15/04/2024 18:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 18:05

Homologada a Transação
19/02/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 15:09

Recebidos os autos
23/01/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 05:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/12/2023 11:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2023 18:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2023 08:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 08:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Alan Carlos Pereira (OAB 14351/MS) Processo 0805408-14.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Alex Vieira - Reqdo: Município de Dourados - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
08/12/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2023 04:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/11/2023 08:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 07:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:08

Recebidos os autos
14/11/2023 10:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 10:32

INCONSISTENTE
08/11/2023 06:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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