24/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 11:37

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/07/2024 01:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 19:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2024 19:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:02

Homologada a Transação
10/06/2024 16:02

Recebidos os autos
10/06/2024 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 14:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2024 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2024 14:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/03/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/03/2024 11:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 21:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/03/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2024 09:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/02/2024 09:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/02/2024 14:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/02/2024 14:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/01/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
25/12/2023 09:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/12/2023 00:08

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 15:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Frederico Augusto Santolin de Oliveira (OAB 21066/MS) Processo 0800366-73.2023.8.12.0039 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Alecindo Barbosa Junior - Decisão: "ISSO POSTO, com fundamento no art. 300, caput, § 3º, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência satisfativa (ou antecipada) II - Designe-se audiência de conciliação, de preferência por videoconferência, de acordo com a pauta e intimem-se as partes, nos termos do artigo 16, da Lei nº 9.099/95, com as advertências legais a seguir: a) O não comparecimento da parte autora importará extinção processual e a condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do artigo 51, inciso I, e §1º, da Lei n.º 9.099/95 e do Enunciado nº 28 do FONAJE; b) Caso a parte ré não compareça à audiência de conciliação, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, com a possibilidade de ser proferido julgamento de plano, nos termos do art. 18, §1º, da Lei 9.099/95.

III - Retifique-se o valor da causa junto ao SAJ, conforme valor indicado na emenda à inicial de f. 29/32.

IV - Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga aos autos comprovante de residência legível".

Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 26/02/2024 - 09:30 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
06/12/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 09:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 08:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 08:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 15:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 15:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/11/2023 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 14:18

INCONSISTENTE
29/11/2023 13:34

Recebidos os autos
29/11/2023 13:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2023 13:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/11/2023 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:47

Recebidos os autos
21/11/2023 18:47

Decisão ou Despacho
21/11/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:13

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/11/2023 11:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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