12/09/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
12/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 12/09/2024
21/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024
20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024
20/08/2024 18:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido
16/07/2024 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
16/07/2024 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
09/07/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Municipio de Corumba/Ms

Joelson de Souza Alves

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2023 17:29

Silvana de Souza

Advogado: Alessandro Silva Santos Liberato da Roch...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2023 11:40

Fazenda Publica do Municipio de Corumba

Casa da Midia Comunicacao e Marketing Lt...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2023 14:58

Municipio de Aparecida do Taboado

Altino Camilo da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2023 15:12

Municipio de Aparecida do Taboado

Eliane Falquetti de Araujo Goncalves

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/01/2023 13:31