12/02/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
10/02/2024 12:32

Transitado em Julgado em #{data}
12/01/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0840792-81.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Banco Pan S.A.

Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) Apelado: Matheus de Oliveira Andrade Advogado: Samuel Balsalobre (OAB: 436396/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO BANCÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - APELO DO BANCO.

IRRESIGNAÇÃO QUANTO À COBRANÇA DE TAXA DE REGISTRO.

POSSIBILIDADE E LEGITIMIDADE DA COBRANÇA - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO SOBRE A MATÉRIA OBJETO DO APELO, NO ÂMBITO DO STJ, EM JULGAMENTO DE RECURSOS ESPECIAIS JULGADOS PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS - SENTENÇA REFORMADA - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
11/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/01/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0840792-81.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Banco Pan S.A.

Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) Apelado: Matheus de Oliveira Andrade Advogado: Samuel Balsalobre (OAB: 436396/SP) Julgamento Virtual Iniciado
09/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/01/2024 13:36

Conclusos para decisão
19/12/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0840792-81.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Banco Pan S.A.

Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) Apelado: Matheus de Oliveira Andrade Advogado: Samuel Balsalobre (OAB: 436396/SP) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.156/164 em ambos efeitos.

Intime-se o Apelado Matheus de Oliveira Andrade para comprovar a tempestividade das contrarrazões, no prazo de 05 dias, tendo em vista a publicação de f.177.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
07/12/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:54

INCONSISTENTE
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:10

Conclusos para decisão
23/11/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:10

Distribuído por sorteio
23/11/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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