TJMS - 0018503-33.1998.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 12:38
INCONSISTENTE
-
24/07/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 12:34
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 08:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2024 08:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 08:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 08:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 08:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 08:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2024 08:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2024 08:05
Baixa Definitiva
-
22/07/2024 16:51
Baixa Definitiva
-
22/07/2024 15:13
INCONSISTENTE
-
31/03/2024 01:40
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 17:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 22:51
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 03:04
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0018503-33.1998.8.12.0001/50000 (2010.031600-7/0001-00) Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pub.
Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fazenda Pública do Município de Campo Grande Procurador: Francisco Grisai Leite da Rosa (OAB: 6785/MS) Recorrido: Aluacir Candido de Souza Advogado: Não Consta (OAB: 101/MS) Recorrente: Município de Campo Grande POSTO ISSO, quanto à alegada violação ao artigo 146, III, da Constituição Federal, nos termos do art. 1.030, I, "b", CPC, NEGO SEGUIMENTO ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE; e, quanto ao mencionado art. 25 da Lei 6.830/80, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO-O.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
18/12/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 08:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/12/2023 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/12/2023 14:42
Negado seguimento ao recurso
-
14/12/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 02:28
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0018503-33.1998.8.12.0001/50000 (2010.031600-7/0001-00) Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pub.
Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fazenda Pública do Município de Campo Grande Procurador: Francisco Grisai Leite da Rosa (OAB: 6785/MS) Recorrido: Aluacir Candido de Souza Advogado: Não Consta (OAB: 101/MS) Recorrente: Município de Campo Grande "Ciência às partes da digitalização dos autos, bem como que o peticionamento para o processo, a partir de então, será feito exclusivamente por meio digital. " -
07/12/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 18:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 18:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/12/2023 18:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 18:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/12/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 18:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/12/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 18:08
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 12:30
Recebidos os autos
-
06/10/2023 15:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2020 01:25
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/02/2019 19:28
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/02/2019 19:28
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/04/2012 12:00
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/04/2012 12:00
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/07/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
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19/07/2011 12:00
Recebido pelo Distribuidor
-
12/07/2011 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/07/2011 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2011 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
29/06/2011 12:12
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
29/06/2011 12:00
INCONSISTENTE
-
29/06/2011 12:00
Recebido pelo Distribuidor
-
01/04/2011 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/02/2011 12:00
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/02/2011 12:00
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/02/2011 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/01/2011 12:00
INCONSISTENTE
-
16/12/2010 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
16/12/2010 12:00
Recebido pelo Distribuidor
-
10/12/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2019
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
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