TJMS - 0807861-62.2022.8.12.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDIR CESARIO DE SOUZA

CPF *58.***.*57-00

Advogados

PAMELA ROCHA SOARES

Polo Passivo

Partes

UNIMED SEGURADORA S.A

CNPJ: 92.863.505/0001-06

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 13:08

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 09:43

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/02/2024 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 03:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0807861-62.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Valdir Cesário de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE COMBATE AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA NAS RAZÕES RECURSAIS - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

    Não combatendo as razões recursais os fundamentos da sentença, manifesta a ocorrência de ofensa ao princípio da dialeticidade, motivo pelo qual não se conhece do recurso.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 01/02/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 15:14

    Negado seguimento ao recurso

  • 31/01/2024 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0807861-62.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Valdir Cesário de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 30/01/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 08:10

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 29/01/2024 12:50

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0807861-62.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Valdir Cesário de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Conquanto informe a parte apelante a ausência de intimação para recorrer (o que se admite para eventual processamento do apelo), a sentença objurgada julgou extinto o processo sem resolução de mérito pela ausência de prévio requerimento administrativo, evidenciando a ausência de dialeticidade do recurso interposto às f. 321-346.

    Assim, visando evitar a prolação de decisão surpresa, intime-se a parte apelante desse segundo recurso (Unimed Seguradora) a se manifestar, no prazo de 5(cinco) dias, sobre o possível não conhecimento do recurso. Às providências.

  • 18/01/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 10:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/01/2024 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 16:12

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0807861-62.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Valdir Cesário de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Aparentemente o documento de f. 321-346 foi juntado equivocadamente, já que não condiz com a realidade processual apresentada.

    Intime-se a seguradora para que, em 5 dias, manifeste-se a respeito.

    No mais, em razão do acórdão proferido às f. 317-320 (que tornou insubsistente a sentença objurgada), aguarde-se o prazo recursal.

    Após, baixem-se os autos à origem para o regular processamento. Às providências.

  • 13/12/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 08:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 07:25

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0807861-62.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Valdir Cesário de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA ANTES DO INGRESSO NA VIA JUDICIAL - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO.

    Não se exige prévio requerimento administrativo para o ajuizamento de ação de cobrança de seguro de vida em grupo.

    Precedentes.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 12/12/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 15:57

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 07/12/2023 03:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0807861-62.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Valdir Cesário de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 06/12/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 09:04

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 27/11/2023 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 02:02

    INCONSISTENTE

  • 27/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 14:57

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 14:56

    Distribuído por prevenção

  • 24/11/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 13:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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