28/08/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 16:23

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802970-70.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Luiz Fernando Escamilla da Silva Advogado: Lucas Martins Moreira (OAB: 23884/MS) Advogado: Hugo Mellin Bastos (OAB: 27664/MS) Advogada: Suellen Najara Alves Niedo (OAB: 27271/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
02/08/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 17:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/06/2024 21:35

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/03/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 03:26

INCONSISTENTE
08/03/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 12:52

Conclusos para decisão
07/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:35

Distribuído por sorteio
07/03/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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