02/02/2023 12:51

Arquivado Definitivamente
02/02/2023 12:50

Transitado em Julgado em #{data}
26/01/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0006496-30.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Posto isso, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Rodolfo Luiz Costa, nesta Ação Declaratória e Obrigacional c.

Tutela de Urgência, movida em relação a Águas Guariroba S.A., declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar a parte autora no pagamento de custas processuais e honorários por serem inaplicáveis na presente instância (artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz de Direito em Substituição Legal. (…) Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/12/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
13/12/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 16:11

Recebidos os autos
07/12/2022 16:11

Expedição de Certidão.
07/12/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 16:11

Homologada a Transação
07/12/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 15:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2022 15:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/11/2022 16:55

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 14:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2022 14:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2022 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
07/10/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2022.
26/09/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:33

Expedição de Certidão.
22/09/2022 15:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2022 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2022 02:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
19/09/2022 18:42

Recebidos os autos
19/09/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 13:08

Conclusos para despacho
15/09/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2022.
01/09/2022 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 17:35

Expedição de Certidão.
30/08/2022 15:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2022 05:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
25/08/2022 05:56

Recebidos os autos
25/08/2022 05:56

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 03:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 14:52

Conclusos para despacho
15/08/2022 14:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2022 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 16:31

Juntada de Mandado
08/08/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 10:16

Expedição de Mandado.
11/07/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 17:45

Expedição de Certidão.
11/07/2022 17:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2022 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
09/07/2022 16:27

Recebidos os autos
09/07/2022 16:27

Decisão ou Despacho
08/07/2022 17:52

Conclusos para decisão
08/07/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 17:51

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 17:51

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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