TJMS - 0801655-57.2021.8.12.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 15:05
Arquivado Definitivamente
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14/02/2024 13:37
Transitado em Julgado em #{data}
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19/12/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801655-57.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Laurival Batista Júlio Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Apelante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelado: Laurival Batista Júlio Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE RÉ - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - SEGURO DE VIDA - CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA PELA SEGURADORA - DEMAIS PROVAS QUE INDICAM A ANUÊNCIA DO AUTOR - SENTENÇA REFORMADA - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS - INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - RECURSO DA RÉ CONHECIDO E PROVIDO.
APELO DA AUTORA PREJUDICADO.
Conforme se depreende dos autos, ao contrário do que alega a parte autora, não se vislumbra no caso qualquer falha da prestação de serviço pela ré, uma vez que foram acostados aos autos, documentos que embasam os descontos realizados no seu benefício previdenciário.
As movimentações bancárias e o longo período de efetivação de descontos em sua conta indicam que o autor efetivamente contratou o seguro, ora impugnado.
Sentença reformada.
Improcedência dos pedidos iniciais.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso de Sabemi Seguradora S/A e julgaram prejudicado o apelo de Laurival Batista Júlio, nos termos do voto do relator.. -
18/12/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 13:41
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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15/12/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801655-57.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Laurival Batista Júlio Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Apelante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelado: Laurival Batista Júlio Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
14/12/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 18:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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07/12/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 01:18
INCONSISTENTE
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07/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801655-57.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Laurival Batista Júlio Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Apelante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelado: Laurival Batista Júlio Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/12/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 10:55
Conclusos para decisão
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06/12/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 10:55
Distribuído por sorteio
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06/12/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 15:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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