25/08/2025 15:20

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/08/2025 15:15

Evolução da Classe Processual
25/08/2025 06:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/08/2025 10:41

Recebidos os autos da Turma Recursal
18/08/2025 10:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/06/2024 17:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
23/05/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:01

Recebidos os autos
20/05/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:17

Conclusos para despacho
04/02/2024 19:35

Juntada de Petição de recurso inominado
02/02/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
30/01/2024 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Carlos Alberto Garcez Costa (OAB 20974/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0800321-23.2023.8.12.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Irismar Pereira de Souza Sabo - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "DISPOSITIVO: Em razão do exposto, conheço os embargos de declaração opostos, pois tempestivos e, no mérito, os rejeito para manter incólume a sentença desafiada.****Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95."
29/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 11:42

Expedição de Certidão.
09/01/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 11:42

Recebidos os autos
09/01/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:42

Homologada a Transação
15/12/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 16:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Carlos Alberto Garcez Costa (OAB 20974/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0800321-23.2023.8.12.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Irismar Pereira de Souza Sabo - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "DISPOSITIVO: Em razão do exposto, rejeito as preliminares arguidas pelo réu, com fulcro no art. 27 do Código de Defesa do Consumidor, declaro a prescrição da pretensão da pretensão indenizatória moral e, no mérito, julgo parcialmente procedente a pretensão formulada por IRISMAR PEREIRA DE SOUZA SABO em face do BANCO BMG S/A com o fim de anular o negócio jurídico celebrado entre as partes e materializado pelos documentos de páginas 27/32-81/89 e condenar o requerido à obrigação de fazer, consistente no imediato cancelamento dos descontos, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada a 30 (trinta) dias.

A parte requerida deverá ser intimada pessoalmente desta decisão, em respeito à Súmula n.º 410 do Superior Tribunal de Justiça.

Por consequência, fica o processo extinto com resolução do mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil."
10/12/2023 06:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2023 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:38

Recebidos os autos
21/11/2023 15:38

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:38

Homologada a Transação
14/11/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 15:54

Recebidos os autos
08/11/2023 15:54

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:54

Homologada a Transação
20/10/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 15:37

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2023 14:59

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/09/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:43

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/09/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
06/09/2023 13:24

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2023 13:24

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
03/09/2023 13:35

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2023 09:52

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:59

Expedição de Carta.
12/07/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2023.
12/07/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2023.
30/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:27

Expedição de Carta.
30/06/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:10

Expedição de Certidão.
30/06/2023 13:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/09/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
29/06/2023 05:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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