TJMS - 0800102-82.2021.8.12.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2024 13:26
Arquivado Definitivamente
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10/02/2024 11:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/01/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800102-82.2021.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: R.
M.
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Apelado: L. da S.
R.
Advogada: Clarice da Silva (OAB: 10693/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIVÓRCIO E PARTILHA - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - IMÓVEL ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO COM RECURSOS EXCLUSIVOS DA VENDA DE IMÓVEL DE UM DOS CÔNJUGES - SUB-ROGAÇÃO COMPROVADA - INCOMUNICABILIDADE - EXCEÇÃO PREVISTA NOS INCISOS I E II DO ART. 1.659 DO CC - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
No regime de comunhão parcial excluem-se os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges, em sub-rogação dos bens particulares, nos termos do artigo 1.659, I, do Código Civil.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
19/12/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 19:45
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 19:45
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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18/12/2023 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 08:37
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800102-82.2021.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Apelante: R.
M.
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Apelado: L. da S.
R.
Advogada: Clarice da Silva (OAB: 10693/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
13/12/2023 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 14:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
11/12/2023 00:59
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 00:59
INCONSISTENTE
-
11/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800102-82.2021.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: R.
M.
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Apelado: L. da S.
R.
Advogada: Clarice da Silva (OAB: 10693/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/12/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 10:00
Conclusos para decisão
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07/12/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 10:00
Distribuído por sorteio
-
07/12/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 09:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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