TJMS - 1423444-67.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 16:09
Realizado cálculo de custas
-
19/02/2025 09:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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19/02/2025 09:42
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 09:42
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 22:51
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 12:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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10/02/2025 03:02
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 00:01
Publicação
-
10/02/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1423444-67.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gleides Castro Lima Garcia Advogado: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214/MS) Advogado: Renan Porta (OAB: 444687/SP) Agravado: Luiz Otávio Gottardi Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Agravada: Maria Helena Eloy Gottardi Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Agravado: Gustavo Gottardi Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Interessado: Gottardi Advogados Associados S/s Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
07/02/2025 11:44
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 11:19
Publicação
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05/02/2025 18:24
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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05/02/2025 18:24
Outras Decisões
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03/02/2025 14:37
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/01/2025 14:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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27/01/2025 14:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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10/12/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 03:56
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 00:40
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 00:01
Publicação
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10/12/2024 00:01
Publicação
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10/12/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1423444-67.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gleides Castro Lima Garcia Advogado: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214/MS) Advogado: Renan Porta (OAB: 444687/SP) Agravado: Luiz Otávio Gottardi Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Agravada: Maria Helena Eloy Gottardi Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Agravado: Gustavo Gottardi Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Interessado: Gottardi Advogados Associados S/s Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
09/12/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 18:15
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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06/12/2024 18:15
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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06/12/2024 18:14
Expedição de "tipo de documento".
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06/12/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1423444-67.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gleides Castro Lima Garcia Advogado: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214/MS) Advogado: Renan Porta (OAB: 444687/SP) Recorrido: Luiz Otávio Gottardi Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Recorrido: Maria Helena Eloy Gottardi Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Recorrido: Gustavo Gottardi Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Interessado: Gottardi Advogados Associados S/s Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo, e, POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Gleides Castro Lima Garcia.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1423444-67.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gleides Castro Lima Garcia Advogado: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214/MS) Advogado: Renan Porta (OAB: 444687/SP) Recorrido: Luiz Otávio Gottardi Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Recorrido: Maria Helena Eloy Gottardi Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Recorrido: Gustavo Gottardi Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Interessado: Gottardi Advogados Associados S/s Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Desse modo, diante do parcial pagamento efetuado ocorreu a perda superveniente do objeto do pedido de justiça gratuita, assim intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, recolha a Guia FUNJECC, juntando o boleto e o comprovante de pagamento, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Efetivado o pagamento, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo ou, em sua ausência, certifique o decurso do prazo.
Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências.
Intimem-se. -
31/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1423444-67.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gleides Castro Lima Garcia Advogado: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214/MS) Advogado: Renan Porta (OAB: 444687/SP) Recorrido: Luiz Otávio Gottardi Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Recorrido: Maria Helena Eloy Gottardi Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Recorrido: Gustavo Gottardi Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Interessado: Gottardi Advogados Associados S/s Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Em razão do exposto, determino a intimação das partes recorrentes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido. Às providências.
Intimem-se. -
21/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1423444-67.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gleides Castro Lima Garcia Advogado: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214/MS) Advogado: Renan Porta (OAB: 444687/SP) Recorrido: Luiz Otávio Gottardi Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Recorrido: Maria Helena Eloy Gottardi Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Recorrido: Gustavo Gottardi Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Interessado: Gottardi Advogados Associados S/s Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
23/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1423444-67.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Gleides Castro Lima Garcia Advogado: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214/MS) Agravado: Gottardi Advogados Associados S/s Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - EXECUÇÃO E PRAZO PRESCRICIONAL SUSPENSOS POR 01 (UM) ANO - AUSÊNCIA DO DECURSO DO PRAZO PARA PRESCRIÇÃO DIANTE DO REQUERIMENTO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DE INVENTÁRIO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
Nos termos do dos artigos 14 do CPC, 6º, da LINDB e 5º, XXXVI, da CF, não tem aplicação retroativa a nova redação do art. 921, do CPC implementada pela Lei n. 14.195/2001. 2.
Destarte, aplica-se ao caso a redação anterior do art. 921, do CPC, que estabelecia o início da contagem do prazo prescricional a partir do decurso de um ano do arquivamento provisório. 3.
No caso em exame, a execução somente veio a ser efetivamente arquivada provisoriamente por um ano em 13.07.2017.
Logo, o prazo de prescrição intercorrente teve início um ano após o arquivamento, ou seja, a partir de 13.07.2018.
O prazo de cinco anos para prescrição intercorrente (13/07/2023), portanto, ainda não havia se operado quando formulado o requerimento de prescrição no rosto dos autos. 4.
Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
01/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1423444-67.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Gleides Castro Lima Garcia Advogado: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214/MS) Agravado: Gottardi Advogados Associados S/s Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício de gratuidade da justiça e determino a intimação da agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetuar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção, nos termos do art. 99, § 7º, do CPC/2015. Às providências. -
18/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1423444-67.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Gleides Castro Lima Garcia Advogado: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214/MS) Agravado: Gottardi Advogados Associados S/s Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Portanto, intime-se a parte agravante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove sua condição de hipossuficiente. -
07/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1423444-67.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Gleides Castro Lima Garcia Advogado: Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214/MS) Agravado: Gottardi Advogados Associados S/s Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 06/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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