19/09/2024 18:47

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 18:45

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
30/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 06:59

Expedição de Certidão.
30/08/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 19:02

Expedição de Certidão.
15/08/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 19:02

Homologada a Transação
14/08/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 19:06

Recebidos os autos
23/04/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:44

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 19:52

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 04:13

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:03

Expedição de Certidão.
22/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 20:09

Recebidos os autos
15/01/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Reginaldo Santos Pereira (OAB 6825A/MS) Processo 0821704-84.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joao Francisco da Cruz Neto - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
08/12/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:47

Conclusos para despacho
01/12/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 14:23

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 15:19

Juntada de Mandado
06/10/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
25/09/2023 17:00

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:16

Expedição de Mandado.
21/09/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:11

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2023 01:30:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
20/09/2023 19:05

Recebidos os autos
20/09/2023 19:05

Decisão ou Despacho
11/09/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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