TJMS - 0805405-30.2021.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

MARIA DONIZETE GODINHO LOMBARDI

CPF *20.***.*84-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL MARQUES FONSECA

CPF *18.***.*06-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 04/05/2023 11:05

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/03/2023 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Thiago Ximenes Almeida Renovato (OAB 13197/MS), Eduardo Brazil Gomes da Silva (OAB 18674/MS), Manuela Tucunduva (OAB 35532/PR) Processo 0805405-30.2021.8.12.0101 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Maria Donizete Godinho Lombardi - Embargdo: Samuel Marques Fonseca - Intimem-se as partes acerca da sentença de fls. 70/72.

    Juiz Leigo: (Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta e nos termos da Lei 9.099/95 c/c artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julga-se improcedente, o pedido MARIA DONIZETE GODINHO LOMBARDI em face de SAMUEL MARQUES FONSECA, nos presentes embargos de terceiro.

    Sem incidência de custas processuais, honorários advocatícios nesta fase processual, conforme os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.); Juiz de Direito: (Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).).

  • 30/03/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 08:12

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 08:12

    Homologada a Transação

  • 14/03/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 17:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 16:04

    INCONSISTENTE

  • 16/01/2023 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Thiago Ximenes Almeida Renovato (OAB 13197/MS), Eduardo Brazil Gomes da Silva (OAB 18674/MS), Manuela Tucunduva (OAB 35532/PR) Processo 0805405-30.2021.8.12.0101 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Maria Donizete Godinho Lombardi - Embargdo: Samuel Marques Fonseca - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia ehora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 08/12/2022 20:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 16:28

    INCONSISTENTE

  • 24/11/2022 08:23

    INCONSISTENTE

  • 13/09/2022 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2022.

  • 09/09/2022 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 16:29

    INCONSISTENTE

  • 25/08/2022 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2022.

  • 24/08/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 17:49

    Recebidos os autos

  • 18/08/2022 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 13:00

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 22:00

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 18/07/2022 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 15:38

    INCONSISTENTE

  • 19/05/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2022.

  • 17/05/2022 20:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 14:57

    INCONSISTENTE

  • 08/04/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 15:53

    INCONSISTENTE

  • 29/03/2022 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 12:54

    Recebidos os autos

  • 25/03/2022 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 15:55

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2022.

  • 08/03/2022 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 08:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/02/2022 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 06:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2022.

  • 04/02/2022 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 22:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 22:10

    Expedição de Carta.

  • 17/12/2021 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 14:03

    INCONSISTENTE

  • 16/12/2021 17:04

    Recebidos os autos

  • 16/12/2021 17:04

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/12/2021 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 22:59

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2021 19:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 07:20

    Realizado cálculo de custas

  • 09/12/2021 07:20

    Realizado cálculo de custas

  • 09/12/2021 07:20

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 09/12/2021 07:20

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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