TJMS - 1423468-95.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

RONEY SALINA DE SOUZA

CPF *03.***.*75-69

Advogados

RODRIGO DA SILVA

OAB: 11942/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CLEIA ROCHA E ROCHA

CPF *36.***.*47-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 16:10

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 16:10

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2024 16:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/02/2024 13:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/02/2024 13:56

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/02/2024 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1423468-95.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Embargante: Roney Salina de Souza Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Embargante: J.

    S.

    P.

    Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Embargante: J. da R.

    P.

    Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Embargante: R. da R.

    P.

    Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Embargado: A.

    W.

    Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ERRO MATERIAL E CONTRADIÇÕES NÃO VERIFICADOS - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

    I - Os Embargos de Declaração têm como escopo esclarecer Sentenças ou Acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

    No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo que se falar em erro ou contradição.

    II - O mero inconformismo com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema suficientemente fundamentado.

    Eventual discordância das partes quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de Recurso apropriado, não servindo a via estreita dos Embargos de Declaração.

    III - Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de Embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

    IV - Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..

  • 31/01/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1423468-95.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Embargante: Roney Salina de Souza Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Embargante: J.

    S.

    P.

    Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Embargante: J. da R.

    P.

    Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Embargante: R. da R.

    P.

    Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Embargado: A.

    W.

    Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 932, III, do CPC, deixa-se de conhecer dos presentes Embargos de Declaração, eis que prejudicado diante da interposição de Recurso idêntico anterior.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquive-se.

  • 30/01/2024 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 18:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/01/2024 06:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 06:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 15:27

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 26/01/2024 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 00:53

    INCONSISTENTE

  • 26/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1423468-95.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Embargante: Roney Salina de Souza Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Embargante: J.

    S.

    P.

    Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Embargante: J. da R.

    P.

    Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Embargante: R. da R.

    P.

    Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Embargado: A.

    W.

    Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/01/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 10:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/01/2024 10:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2024 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1423468-95.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Roney Salina de Souza Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Agravante: J.

    S.

    P.

    Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Agravante: J. da R.

    P.

    Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Agravante: R. da R.

    P.

    Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Agravado: A.

    W.

    Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1423468-95.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Agravante: Roney Salina de Souza Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Agravante: J.

    S.

    P.

    Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Agravante: J. da R.

    P.

    Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Agravante: R. da R.

    P.

    Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Agravado: A.

    W.

    Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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