16/09/2025 07:12

Prazo em Curso
16/09/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
09/09/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 13:33

Emissão da Relação
05/09/2025 19:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:28

Registro de Sentença
28/08/2025 16:27

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
09/06/2025 18:19

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 11:51

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 14:09

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Medeiros Farias (OAB 19567/MS) Processo 0802681-70.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: Soraia de Medeiros Farias Ltda - Delta Reembarque & Logistica Me - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, o ato executório específico que pretende para a satisfação da obrigação e apresente o cálculo atualizado.
14/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:26

Decorrido prazo de parte
11/03/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 14:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2025 14:56

Evolução da Classe Processual
19/02/2025 17:18

Recebidos os autos
19/02/2025 17:18

Determinada Requisição de Informações
03/02/2025 11:13

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Medeiros Farias (OAB 19567/MS) Processo 0802681-70.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Soraia de Medeiros Farias Ltda - Delta Reembarque & Logistica Me - Vistos em despacho.

Pedido de f. 291: o procedimento para restituição de custas ocorre extra-autos, na forma descrita pelo GPS-Eletrônico https://sti.tjms.jus.br/confluence/pages/viewpage.action?pageId=296882712.

Segundo a orientação, há menu próprio para tanto no site do TJMS, cuja competência para analisar e decidir é do Presidente do Conselho Administrativo do FUNJECC.

Assim, deixo de analisar o pedido de f. 291.

No mais, manifeste-se a parte autora acerca das informações apresentadas pelo réu às f. 292-338, em 10 dias, ciente de que a inércia incorrerá em arquivamento do feito.

Intime-se. Às providências.
28/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 07:48

Transitado em Julgado em data
23/01/2025 14:29

Recebidos os autos
23/01/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Paulo de Medeiros Farias (OAB 19567/MS) Processo 0802681-70.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Soraia de Medeiros Farias Ltda - Delta Reembarque & Logistica Me - Reqda: OI S.A. - Intimação da parte apelante da decisão:"Posto isso, nego seguimento ao recurso interposto às f. 275-281, ante a sua deserção, o que faço com base no art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95."
07/11/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:34

Recebidos os autos
24/10/2024 13:33

Decisão ou Despacho
21/10/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
10/10/2024 15:42

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 20:05

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 19:42

Realizado cálculo de custas
26/09/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
14/09/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 17:51

Homologada a Transação
14/09/2024 17:51

Recebidos os autos
14/09/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 19:05

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 14:32

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Paulo de Medeiros Farias (OAB 19567/MS) Processo 0802681-70.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Soraia de Medeiros Farias Ltda - Delta Reembarque & Logistica Me - Reqda: OI S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) Confirmar os efeitos da decisão de fls. 93, que determinou o restabelecimento, em 48 horas, dos serviços de telefonia e banda larga, sob pena das cominações legais já impostas por este juízo. b) Acolher o pedido de resarcimento dos valores pagos durante a indisponibildade dos serviços, referente aos meses de junho a dezembro de 2023, de forma simples.

Os valores deverão ser corigidos pelo IGPM/FGV, com juros simples de 1% ao mês, ambos contados das datas em que se deram os pagamentos. c) Condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 5.00,0 (cinco mil reais), ao autor, a tíulo de danos morais, corigidos pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento, e 1% de juros de mora, desde a citação, por se tratar de ilícito contratual.*******Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.09/95."
17/07/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:46

Homologada a Transação
15/07/2024 18:41

Recebidos os autos
15/07/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 19:28

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 14:52

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 14:49

de Instrução e Julgamento
19/02/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:31

de Instrução e Julgamento
05/02/2024 17:30

de Conciliação
05/02/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 18:35

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Paulo de Medeiros Farias (OAB 19567/MS) Processo 0802681-70.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Soraia de Medeiros Farias Ltda - Delta Reembarque & Logistica Me - Reqda: OI S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 116, no dia 05/02/2024 Às 17h.
07/12/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:03

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 16:30

de Instrução e Julgamento
31/10/2023 07:50

Recebidos os autos
31/10/2023 07:50

Decisão ou Despacho
19/09/2023 10:20

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 16:25

de Conciliação
18/09/2023 13:23

Recebidos os autos
18/09/2023 13:23

Decisão ou Despacho
18/09/2023 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 09:11

Juntada de tipo de documento
15/09/2023 10:20

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 09:35

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:37

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:23

Recebidos os autos
31/08/2023 13:48

Tutela Provisória
29/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 10:20

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 18:37

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 08:20

Juntada de tipo de documento
04/08/2023 18:35

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:01

Recebidos os autos
01/08/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 12:35

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:59

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 08:57

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 08:55

de Instrução e Julgamento
24/07/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:21

Recebidos os autos
21/07/2023 12:21

Decisão ou Despacho
20/07/2023 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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