29/08/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE), Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB 17629/CE) Processo 0826944-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fatima Romeiro de Oliveira - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Vistos etc.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 224), com os acréscimos devidos, em favor do réu, observando-se os dados bancários indicados à f. 243 ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

I.
23/08/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:18

Recebidos os autos
09/07/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:38

Conclusos para decisão
23/05/2024 15:46

Conclusos para despacho
23/05/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
14/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:04

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE), Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB 17629/CE) Processo 0826944-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fatima Romeiro de Oliveira - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedentes os pedidos da autora em face da parte ré, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Após o trânsito em julgado, não sendo alterada a sentença, deverão ser destinados os valores depositados nos autos (fl. 224) em favor da parte ré.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
24/04/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:31

Recebidos os autos
12/04/2024 13:31

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:31

Homologada a Transação
12/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 13:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/04/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 17:12

Recebidos os autos
22/03/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 18:49

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2024 14:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/04/2024 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/02/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 07:07

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 13:56

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:29

Expedição de Carta.
18/01/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
08/01/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0826944-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fatima Romeiro de Oliveira - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 46 no dia 28/02/2024 às14:00(MS)”
06/12/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:46

Expedição de Carta.
30/11/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:15

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2024 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/11/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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