TJMS - 0924524-04.2015.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 13:39
Arquivado Definitivamente
-
22/03/2024 10:21
Arquivado Definitivamente
-
22/03/2024 10:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/02/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2024 04:29
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0924524-04.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Francisco José dos Santos EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.
O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
01/02/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 15:47
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
31/01/2024 03:16
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0924524-04.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Francisco José dos Santos Julgamento Virtual Iniciado -
30/01/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 19:59
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
18/01/2024 00:40
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/01/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 12:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2024 01:03
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0924524-04.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Francisco José dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/01/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 10:23
Conclusos para decisão
-
16/01/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0924524-04.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Francisco José dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO DESPROVIDO.
Oportunizada ao ente público recorrente sobre a possibilidade de manifestação acerca da não localização do executado para citação, quedando-se inerte, tendo sido inclusive intimado pessoalmente para fazê-lo, a extinção da execução fiscal é mera consequência de sua postura desidiosa na condução da ação.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
08/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0924524-04.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Francisco José dos Santos Julgamento Virtual Iniciado -
11/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0924524-04.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Francisco José dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2024
Ultima Atualização
20/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002688-58.2019.8.12.0001
Ministerio Publico Estadual
Joao Octavio Ferreira Filho
Advogado: Fabio Castro Leandro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/01/2019 13:13
Processo nº 0801099-81.2022.8.12.0101
Djalma Ribeiro Amorim
Barbara Monalisa Barbosa
Advogado: Rodrigo da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/03/2022 15:35
Processo nº 1423553-81.2023.8.12.0000
Cleber Langalalte Nicolau
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Denise Tiosso Sabino
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/12/2023 12:00
Processo nº 0931887-81.2011.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Rosilda Zeferino
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/12/2023 12:10
Processo nº 0931887-81.2011.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Rosilda Zeferino
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/12/2011 10:19