28/05/2025 15:53

Arquivado Provisoriamente
27/05/2025 21:05

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:32

Recebidos os autos
30/04/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2025 15:55

Juntada de Petição de tipo
13/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:24

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 14:24

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 14:24

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 14:24

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 14:24

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 14:24

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 14:24

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 18:27

Recebidos os autos
27/03/2025 18:27

Decisão ou Despacho
13/03/2025 10:01

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 21:50

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:49

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 16:49

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 16:32

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 19:03

Recebidos os autos
17/02/2025 19:03

Decisão ou Despacho
03/01/2025 02:11

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:56

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 16:56

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 16:56

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 15:27

Recebidos os autos
11/11/2024 15:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/10/2024 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 12:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2024 20:57

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:28

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:16

Realizado cálculo de custas
14/08/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 11:07

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/04/2024 07:07

Evolução da Classe Processual
09/04/2024 17:44

Recebidos os autos
09/04/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 15:12

Processo Reativado
15/03/2024 10:26

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 08:15

Realizado cálculo de custas
21/02/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 12:45

Realizado cálculo de custas
06/02/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:21

Transitado em Julgado em data
12/12/2023 18:05

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique Martins Barbosa Neto (OAB 19374/MS), Confitt Consorcios Ltda , Ômega Intermediações Financeiras Ltda Processo 0843388-72.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Denilson Domingues Fernandes - Réu: Confitt Consorcios Ltda, Ômega Intermediações Financeiras Ltda - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos deduzidos por Denilson Domingues Fernandes em desfavor de Confitt Consórcios Ltda e Ômega Intermediações Financeiras Ltda (Alpha Intermediações Financeiras), todas qualificadas, para o fim de decretar a resolução do contrato firmado entre as partes e, via de consequência, condenar as requeridas a restituir ao autor a importância de R$ 48.850,00 (quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais), valor esse a ser corrigido monetariamente pelo IGP-M da data do desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação, rejeitando-se a pretensão de dano moral.

Sucumbentes reciprocamente que são, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais na proporção de 30% (trinta por cento) para o autor e 70% (setenta por cento) para as rés, assim como condeno apenas as demandadas a pagar honorários advocatícios em favor do patrono adverso, à míngua de contrariedade, os quais, atento às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial o trabalho desenvolvido e o tempo exigido para tal desiderato, bem como o presente conhecimento direto dos pedidos (revelia - sem instrução), fixo em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido, assim entendido o valor a ser restituído, devidamente atualizado.

Mérito resolvido (CPC, art. 487, I).

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa, mediante cautelas de estilo.

P.R.I.C .
07/12/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:19

Recebidos os autos
22/11/2023 17:19

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:19

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 15:40

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:54

Recebidos os autos
05/06/2023 16:54

Decisão ou Despacho
27/02/2023 10:03

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2023 08:12

Decorrido prazo de parte
13/02/2023 15:07

Juntada de Petição de tipo
03/01/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 08:06

Juntada de tipo de documento
25/11/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 17:59

Expedição de tipo de documento.
22/11/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 22:30

Juntada de Petição de tipo
18/11/2022 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 17:50

Recebidos os autos
25/10/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2022 22:25

Juntada de Petição de tipo
12/07/2022 15:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/07/2022 15:03

de Conciliação
07/07/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 18:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 19:36

Juntada de tipo de documento
27/06/2022 09:23

Juntada de tipo de documento
20/06/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 18:30

Juntada de Petição de tipo
14/06/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 17:53

Expedição de tipo de documento.
10/06/2022 17:53

Expedição de tipo de documento.
10/06/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 13:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/05/2022 13:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/05/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 14:42

Expedição de tipo de documento.
26/05/2022 14:42

de Instrução e Julgamento
26/05/2022 14:39

Juntada de tipo de documento
26/05/2022 14:39

Juntada de tipo de documento
26/05/2022 14:39

Juntada de tipo de documento
26/05/2022 14:39

Juntada de tipo de documento
16/05/2022 19:11

Juntada de Petição de tipo
12/05/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 18:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/05/2022 18:21

de Conciliação
08/04/2022 16:26

Recebidos os autos
08/04/2022 16:26

Decisão ou Despacho
08/04/2022 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2022 06:50

Juntada de Petição de tipo
24/03/2022 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 12:40

Juntada de tipo de documento
21/03/2022 10:22

Juntada de tipo de documento
10/03/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 13:15

Juntada de Petição de tipo
08/03/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 14:16

Expedição de tipo de documento.
08/03/2022 14:16

Expedição de tipo de documento.
08/03/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 14:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/03/2022 14:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/03/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 17:45

Expedição de tipo de documento.
24/02/2022 17:44

de Instrução e Julgamento
24/02/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 18:43

Recebidos os autos
23/02/2022 18:43

Determinada Requisição de Informações
31/01/2022 03:48

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2021 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2021

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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