06/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 15:03

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800080-07.2023.8.12.0036 Comarca de Inocência - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Celso Martins de Freitas Soc.

Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
10/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 15:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/02/2024 15:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 03:59

INCONSISTENTE
11/12/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800080-07.2023.8.12.0036 Comarca de Inocência - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Celso Martins de Freitas Soc.

Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/12/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 15:35

Conclusos para decisão
07/12/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:30

Distribuído por sorteio
07/12/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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