05/06/2025 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 14:17

Juntada de Petição de tipo
31/05/2025 08:41

Decorrido prazo de parte
29/05/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 02:07

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 11:17

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 11:15

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 08:06

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 09:22

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 09:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/02/2025 09:18

Evolução da Classe Processual
19/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:53

Recebidos os autos
22/01/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 08:32

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 08:32

Transitado em Julgado em data
06/01/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 03:08

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:44

Recebidos os autos
24/09/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:44

Com Resolução do Mérito
07/06/2024 07:42

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 07:41

Decorrido prazo de parte
30/04/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:28

Recebidos os autos
29/04/2024 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 10:11

Decorrido prazo de parte
16/03/2024 00:39

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:36

Recebidos os autos
20/02/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:04

Juntada de tipo de documento
09/02/2024 14:04

Juntada de tipo de documento
02/02/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 16:21

Recebidos os autos
01/02/2024 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:16

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 16:16

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0803312-97.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa - DESPACHO "I.

O requerente informou o pagamento da oitava parcela do termo de subvenção que fundamentava o pedido de tutela.

Portanto, fica prejudicado o pedido diante do adimplemento.

II.

Cite-se a parte requerida para querendo, oferecer resposta no prazo legal, observado o disposto no artigo 183, do CPC.

Consigne-se que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC; III.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias; IV.

Antes de sanear o feito, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

No mesmo prazo, caso haja interesse em prova testemunhal, deverá o interessado indicar o nome das testemunhas e os respectivos endereços, sob pena de preclusão.

Caso a testemunha compareça independentemente de intimação, deverá declarar, no mesmo prazo, limitando-se, neste caso, a informar apenas o nome da testemunha.

IV.

Defiro à (ao) requerente a gratuidade judiciária.
07/12/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 08:47

Recebidos os autos
07/12/2023 08:47

Determinada Requisição de Informações
04/12/2023 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 15:45

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:53

Recebidos os autos
23/11/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2023 10:31

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
22/11/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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