30/10/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 16:00

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 10:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/08/2024 13:48

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
01/08/2024 14:21

Conclusos para decisão
31/07/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 15:20

Conclusos para decisão
10/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:20

Distribuído por prevenção
02/07/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:28

Conclusos para decisão
03/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804294-47.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Rosana Margarida dos Santos de Moura Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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