17/07/2025 18:13

Baixa Definitiva
17/07/2025 17:01

Certidão Cartorária
20/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:18

Expedição de "tipo de documento".
15/05/2025 22:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 03:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:50

Publicação
13/05/2025 16:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2025 16:13

Recurso Extraordinário não admitido
12/05/2025 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 12:20

Processo Reativado
12/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:20

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
17/09/2024 14:08

Baixa Definitiva
02/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:43

Expedição de "tipo de documento".
01/08/2024 22:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:01

Publicação
31/07/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:42

Publicação
30/07/2024 16:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/07/2024 16:02

Recurso Extraordinário não admitido
16/05/2024 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicação
23/04/2024 00:01

Publicação
23/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1422693-80.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Bandeirantes Proc.

Município: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Recorrido: Nadia Rodrigues Mendes Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2024 14:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2024 14:08

Expedição de "tipo de documento".
22/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1422693-80.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Embargante: Município de Bandeirantes Proc.

Município: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Embargada: Nadia Rodrigues Mendes Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1422693-80.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Município de Bandeirantes Proc.

Município: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Embargada: Nadia Rodrigues Mendes Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Vistos, etc.

Intimem-se os Embargados para, no prazo de 5 dias, manifestarem, querendo, nos termos do art. 1023,§ 2º do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.
05/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1422693-80.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Município de Bandeirantes Proc.

Município: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Embargada: Nadia Rodrigues Mendes Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422693-80.2023.8.12.0000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Município de Bandeirantes Proc.

Município: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Agravada: Nadia Rodrigues Mendes Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DE VALOR CORRESPONDENTE DE ATÉ 30 SALÁRIOS MÍNIMOS (ART 100, §4 DA CF/88 C C ART. 87, §12, II ADCT) LEI 1174/2023 DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES QUE ADEQUOU-SE À LEGISLAÇÃO DEPOIS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA - INAPLICÁVEL.

DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422693-80.2023.8.12.0000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Agravante: Município de Bandeirantes Proc.

Município: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Agravada: Nadia Rodrigues Mendes Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Julgamento Virtual Iniciado
12/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422693-80.2023.8.12.0000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Município de Bandeirantes Proc.

Município: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Agravada: Nadia Rodrigues Mendes Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Assim, recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo.

Comunique-se ao juízo de origem, com urgência, para ciência.

Manifeste-se a Agravada.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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