TJMS - 0800509-46.2018.8.12.0004

1ª instância - Amambai - Juizado Especial Adjunto

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MATEUS NOLASCO DA SILVA

CPF *27.***.*36-38

Advogados

LARISSA VENIALGO ESCOBAR

OAB: 23746/MS

ROSELI O. P. DARONCO

OAB: 11407/MS

Polo Passivo

Partes

JOSE IVAN DA SILVA

CPF *20.***.*01-60

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Testemunhas

Partes

DIANA PIMENTA CABREIRA

PABLO BARRETO

EVANDRO SOUZA DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 08:02

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2024 08:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/12/2023 19:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Roseli O.

    P.

    Daronco (OAB 11407/MS), Larissa Venialgo Escobar (OAB 23746/MS) Processo 0800509-46.2018.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mateus Nolasco da Silva - Reqdo: Jose Ivan da Silva - Intimação da sentença de f. 158/161: DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

    Deixa-se de aplicar custas e honorários advocatícios nos termos do artigo 54 e 55 da Lei 9.099/95.

    Juiz de Direito: A Juíza Leiga proferiu sentença.

    Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

    Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

    Ante o exposto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 12/12/2023 20:02

    Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.

  • 12/12/2023 06:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 06:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 13:33

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 16:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/11/2023 19:01

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 19:01

    Homologada a Transação

  • 30/11/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 14:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2023 18:27

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2023 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 05:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 20:03

    Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.

  • 03/05/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 12:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/05/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 10:25

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 00:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 02:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 17:49

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 13:30

    Juntada de Carta precatória

  • 08/08/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 16:02

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 16:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/06/2022 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/06/2022 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 18:16

    Recebidos os autos

  • 12/05/2022 18:24

    Decisão ou Despacho

  • 07/02/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 09:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2022 09:49

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/01/2022.

  • 16/12/2021 20:04

    Recebidos os autos

  • 16/12/2021 20:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 20:02

    Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2021.

  • 13/12/2021 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2021 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 07:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/11/2021 21:59

    Recebidos os autos

  • 26/11/2021 21:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 10:35

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 10:34

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/12/2020.

  • 08/12/2020 16:36

    Juntada de Carta precatória

  • 30/11/2020 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2020 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 09:30

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2020 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2020 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2020 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2020 15:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/03/2020 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/03/2020 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2020 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2020 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2020 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2020 11:49

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 18/11/2019 08:33

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2019 16:36

    Recebidos os autos

  • 14/11/2019 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2019 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2019 20:25

    Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2019.

  • 08/11/2019 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2019 07:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/11/2019 16:46

    Recebidos os autos

  • 06/11/2019 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2019 08:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/10/2019 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2019 13:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/10/2019 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2019 18:26

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2019 12:37

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2019 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2019 08:07

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2019 11:43

    Recebidos os autos

  • 05/09/2019 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2019 10:52

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2019 10:52

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2019.

  • 09/08/2019 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2019 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2019 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2019 16:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/07/2019 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2019 17:54

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2019 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2019 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2019 15:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/03/2019 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2019 20:48

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2019 01:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2019 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2019 13:55

    Recebidos os autos

  • 26/02/2019 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2018 15:15

    Juntada de Carta precatória

  • 21/11/2018 09:06

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2018 16:22

    Juntada de Carta precatória

  • 20/11/2018 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2018 23:09

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2018 08:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/10/2018 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2018 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2018 17:14

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/10/2018 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2018 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2018 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2018 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2018 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2018 10:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/10/2018 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2018 07:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/10/2018 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2018 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2018 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2018 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2018 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2018 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2018 21:50

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2018 11:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2018 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2018 14:55

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/09/2018 14:51

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/10/2018 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 01/09/2018 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2018 17:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/08/2018 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2018 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2018 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2018 20:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/07/2018 20:13

    Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2018.

  • 05/07/2018 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2018 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2018 08:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2018 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2018 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2018 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2018 14:56

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2018 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 26/06/2018 11:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/06/2018 11:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2018 07:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/05/2018 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2018 20:16

    Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2018.

  • 03/05/2018 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2018 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2018 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2018 08:29

    Expedição de Carta.

  • 26/04/2018 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2018 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2018 16:26

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/07/2018 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 03/04/2018 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2018

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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