TJMS - 0802082-77.2022.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 14:58
Arquivado Definitivamente
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14/02/2024 13:37
Transitado em Julgado em #{data}
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08/01/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 00:41
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802082-77.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Ernestina Soares Nascimento Advogado: Marcello Augusto F. da S.
Portocarrero (OAB: 7046/MS) Apelado: Agenor Rodrigues Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - NULIDADE DA SENTENÇA NÃO ACOLHIDA. 1.
A ausência de produção de prova desnecessária à solução da controvérsia não acarreta cerceamento do direito de defesa. 2.
O prazo estipulado pelo juízo para apresentação do rol de testemunhas (art. 357, § 4ºdo CPC) é preclusivo.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
19/12/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 15:23
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
13/12/2023 05:59
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802082-77.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Ernestina Soares Nascimento Advogado: Marcello Augusto F. da S.
Portocarrero (OAB: 7046/MS) Apelado: Agenor Rodrigues Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
12/12/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 10:24
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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12/12/2023 00:35
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 00:20
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 00:20
INCONSISTENTE
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12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802082-77.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Ernestina Soares Nascimento Advogado: Marcello Augusto F. da S.
Portocarrero (OAB: 7046/MS) Apelado: Agenor Rodrigues Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/12/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 17:10
Conclusos para decisão
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07/12/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 17:10
Distribuído por sorteio
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07/12/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 16:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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