TJMS - 0802834-15.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 19:42
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2024 13:54
Juntada de Informações
-
04/06/2024 05:17
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 20:06
Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
-
30/05/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 16:02
Recebidos os autos
-
28/05/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 16:59
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 15:50
Recebidos os autos
-
01/03/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 16:58
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 16:29
Recebidos os autos
-
19/02/2024 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 18:50
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 11:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/01/2024 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 00:16
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Aluisio Cáceres Paes (OAB 15296/MS), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0802834-15.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Jose Carlos Rodrigues Maidana - Réu: Jackon Roberto Zielinski - SENTENÇA: (...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, diante da manifesta incompetência desde Juizado Especial Cível, o que faço com fundamento no art. 51, II, da Lei n.º 9.099/95 c/c 485, IV do CPC.
Deixo de condenar o requerente no pagamento de custas processuais, pela previsão do art. 55, da Lei n.º 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, proceda-se a baixa da restrição RENAJUD de fl. 18 e após arquivem-se.
Cumpra-se. Às providências. -
11/12/2023 20:07
Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
-
11/12/2023 07:36
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 18:29
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 18:29
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 18:29
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
02/12/2023 14:44
Conclusos para julgamento
-
24/11/2023 13:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/11/2023 15:44
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 10:40
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
22/11/2023 15:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/11/2023 10:01
Juntada de Petição de Réplica
-
19/11/2023 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2023 01:44
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 13:25
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/10/2023 13:20
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/11/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
11/10/2023 10:30
Juntada de Petição de contestação
-
09/10/2023 10:01
Juntada de Petição de Réplica
-
02/10/2023 06:16
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 20:05
Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
-
29/09/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 10:32
Juntada de Petição de contestação
-
14/08/2023 20:08
Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
-
14/08/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 08:26
Expedição de Carta.
-
14/08/2023 08:25
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 08:20
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 20:05
Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
-
03/08/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 14:24
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 14:23
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
03/08/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 08:56
Juntada de Informações
-
02/08/2023 08:56
Concedida a Antecipação de tutela
-
31/07/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 16:58
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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