TJMS - 0810358-17.2019.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 04:10
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 09:54
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2024 02:27
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 22:06
Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
-
10/10/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
04/05/2024 02:11
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 09:55
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Edmar Soken (OAB 10145/MS), Nerildo Machado Junior (OAB 22357/MS) Processo 0810358-17.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nayara Isabelle Paes Trevelin, Viviane Pereira Ramos - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 721/723: "ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Credora, pois tempestivos, contudo, REJEITO os embargos, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.
No mais, oportunamente, cumpra-se o já determinado à p. 706." -
22/04/2024 21:41
Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
-
22/04/2024 08:25
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 08:25
INCONSISTENTE
-
22/04/2024 08:20
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 19:15
Recebidos os autos
-
19/04/2024 19:15
Decisão ou Despacho
-
22/02/2024 02:00
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/12/2023 16:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/12/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Edmar Soken (OAB 10145/MS), Nerildo Machado Junior (OAB 22357/MS) Processo 0810358-17.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Nayara Isabelle Paes Trevelin, Viviane Pereira Ramos - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 704-706: "ISSO POSTO, JULGA-SE PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oposta pelo Município de Campo Grande/MS em face de Nayara Isabelle Paes Trevelin e outro, já qualificados, para o fim de reconhecer o alegado excesso de execução e reconhecer que o valor da dívida da parte ré é de R$ 5.418,78 (Nayara Isabelle Paes Trevelin) e R$ 4.214,69 (Viviane Pereira Ramos) atinente ao principal, o qual se encontra atualizado até 31.07.2020 (pp. 674/680).
Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe via RPV, considerando o quantum em execução.
E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate." -
11/12/2023 21:45
Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
-
11/12/2023 09:04
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 20:37
Recebidos os autos
-
06/12/2023 20:37
Decisão ou Despacho
-
24/02/2023 17:50
Conclusos para despacho
-
20/12/2022 01:39
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2022 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2022 14:08
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 03:53
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 07:11
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 21:17
Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2022.
-
22/11/2022 07:37
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 12:55
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 10:27
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 18:47
Recebidos os autos
-
11/11/2022 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2022 17:07
Conclusos para despacho
-
10/06/2022 17:05
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2022 19:01
Recebidos os autos
-
17/01/2022 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 03:31
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 06:05
Conclusos para decisão
-
09/09/2021 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2021 08:43
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 05:09
Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2021.
-
20/08/2021 07:54
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2021 18:27
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 13:20
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2021 15:23
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2021 18:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2021 18:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2021 17:18
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2021 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2021 02:53
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2020 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2020 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2020 18:15
Recebidos os autos
-
04/09/2020 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2020 18:28
Conclusos para decisão
-
21/07/2020 18:27
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 12078
-
08/07/2020 22:24
Processo Reativado
-
07/07/2020 16:08
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
28/05/2020 11:12
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2020 10:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/04/2020 17:12
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2020 14:15
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2020 14:15
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2020 00:18
Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2020.
-
18/03/2020 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2020 17:10
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 16:41
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2020 17:00
Expedição de Certidão.
-
19/02/2020 17:00
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2020 17:00
Homologada a Transação
-
19/02/2020 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2019 01:19
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2019 17:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/09/2019 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2019 12:02
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2019 00:41
Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2019.
-
10/09/2019 10:02
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2019 09:59
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2019 15:30
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2019 14:17
Recebidos os autos
-
03/09/2019 14:17
Expedição de Certidão.
-
03/09/2019 14:17
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2019 14:17
Homologada a Transação
-
02/09/2019 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2019 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2019 18:25
Juntada de Petição de Réplica
-
19/06/2019 13:58
Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2019.
-
18/06/2019 09:54
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2019 06:17
Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2019.
-
17/06/2019 11:49
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 11:36
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 09:46
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2019 12:28
Juntada de Petição de contestação
-
25/04/2019 14:46
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2019 14:45
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2019 14:45
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2019 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2019 14:49
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2019 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2019 14:23
Conclusos para despacho
-
17/04/2019 13:29
Expedição de Certidão.
-
17/04/2019 12:53
Recebidos os autos
-
17/04/2019 12:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2019 12:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/04/2019 18:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/04/2019 16:17
Recebidos os autos
-
09/04/2019 16:17
Declarada incompetência
-
04/04/2019 15:28
Conclusos para despacho
-
04/04/2019 15:09
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2019 15:08
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2019 14:35
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
04/04/2019 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2021
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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