07/02/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 14:08

Baixa Definitiva
07/02/2024 14:07

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:19

INCONSISTENTE
09/01/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1423663-80.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Mário Augusto Garcia Azuaga Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Aberto da Comarca de São Gabriel do Oeste Paciente: Ewald Pinheiro Rossel Junior Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) A presente ordem foi impetrada no dia 8/12/23 e perdeu o seu objeto, posto que, consoante informações prestadas pela autoridade apontada como coatora, às p. 25/28, foi reconsiderada a decisão anterior para o fim de restabelecer o regime aberto, concedendo prazo para apresentação do sentenciado em cartório independentemente da expedição de mandado de prisão.

Ante o exposto, com parecer, julgo prejudicado o habeas corpus pela perda de seu objeto.

Int.
08/01/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 19:21

Recebidos os autos
19/12/2023 19:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/12/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:19

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 16:12

Prejudicado o recurso
18/12/2023 15:10

Conclusos para decisão
15/12/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 16:21

Recebidos os autos
15/12/2023 16:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/12/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:38

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:11

Juntada de Informações
13/12/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 22:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:52

INCONSISTENTE
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1423663-80.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Mário Augusto Garcia Azuaga Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Aberto da Comarca de São Gabriel do Oeste Paciente: Ewald Pinheiro Rossel Junior Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/12/2023 16:55

Expedição de Ofício.
11/12/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 14:18

Não Concedida a Medida Liminar
11/12/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:55

Conclusos para decisão
11/12/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:55

Distribuído por sorteio
11/12/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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