TJMS - 0802601-09.2023.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 15:45
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2024 15:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/12/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Matheus de Assis Vasconcelos (OAB 24980/MS) Processo 0802601-09.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Assis e Mollerke Assessoria de Cobrancas Ltda - Intimação acerca da sentença: (...) Assim, pelas razões acima expostas, a parte requerente não detém legitimidade para figurar polo ativo da lide perante o sistema dos Juizados Especiais, ainda que ela se enquadre como microempresa e/ou empresa de pequeno porte, razão pela qual julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 485, VI do CPC e art. 51, II, IV e § 1º da Lei 9.099/95.
Sem custas e sem honorários. -
11/12/2023 20:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 10:09
Recebidos os autos
-
23/11/2023 10:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 10:09
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
28/08/2023 14:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 14:09
Processo Reativado
-
25/08/2023 16:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2023 16:19
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2023 16:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/08/2023 18:28
Recebidos os autos
-
04/08/2023 18:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 18:28
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 18:28
Julgamento com Resolução de Mérito
-
03/08/2023 11:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2023 11:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 15:42
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/07/2023 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/07/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 08:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 15:27
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/07/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 19:02
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 19:02
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 18:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0902618-21.2016.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Aparecido Nunes Bezerra
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/09/2016 00:31
Processo nº 0218945-68.2005.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Saul de Souza Fernandes
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/12/2023 09:15
Processo nº 0218945-68.2005.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Saul de Souza Fernandes
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/09/2005 16:51
Processo nº 0800902-22.2019.8.12.0008
Niceia Setubal
D Ferreira de Oliveira, Representada Por...
Advogado: Marcio Romulo dos S. Saldanha
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/03/2019 12:32
Processo nº 0802725-89.2023.8.12.0008
Giovanno Morrone Aranda
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Vinicius de Moraes Arantes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/07/2023 14:05