TJMS - 0917868-70.2011.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 12:34
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2024 08:26
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2024 08:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/03/2024 01:10
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 12:30
INCONSISTENTE
-
11/03/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 12:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 01:45
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 15:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/03/2024 08:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2024 16:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/03/2024 03:26
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0917868-70.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Marcos Antonio Pires Julgamento Virtual Iniciado -
04/03/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 10:21
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
19/02/2024 18:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/02/2024 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/01/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0917868-70.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Marcos Antonio Pires Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias. -
24/01/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 14:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2024 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 00:44
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/01/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 13:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2024 01:03
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0917868-70.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Marcos Antonio Pires Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/01/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 10:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/01/2024 10:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0917868-70.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Marcos Antonio Pires EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - MUNICÍPIO DEVIDAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO PARCELADO, SOB PENA DE SER INTERPRETADO COMO INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO - INÉRCIA QUE SE TRADUZ EM AUSÊNCIA DE INTERESSE NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO DESPROVIDO.
I) A inércia do Município em trazer cópia do termo de parcelamento informando especificamente qual é o crédito objeto da execução, mesmo quando advertido de que seu silêncio seria entendido como resposta positiva de quitação, configura causa de perda superveniente do interesse de agir, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.
II) Recurso improvido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
13/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0917868-70.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Marcos Antonio Pires Julgamento Virtual Iniciado -
12/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0917868-70.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Marcos Antonio Pires Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2024
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1423702-77.2023.8.12.0000
Pedro Marcelina dos Santos
Unibanco Seguros S.A.
Advogado: Henrique Lima
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/12/2023 16:12
Processo nº 0929023-31.2015.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Jose Bispo do Carmo
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/01/2016 07:37
Processo nº 0923207-15.2008.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Marlene Rodrigues Ferreira
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/01/2024 09:26
Processo nº 0923207-15.2008.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Marlene Rodrigues Ferreira
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/12/2008 06:54
Processo nº 1423689-78.2023.8.12.0000
Carlos Ronaldo Davalo
Eduardo Pizzo
Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/07/2024 08:25