TJMS - 0802917-26.2018.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 12:24
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2024 10:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/02/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 12:49
INCONSISTENTE
-
22/02/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 12:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2024 02:02
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802917-26.2018.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Município de Caarapó Proc.
Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) Proc.
Município: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) Apelado: Silzolena Araujo Martins Advogado: Rafaella Vianna Miranda de Rezende (OAB: 16309B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
20/02/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 16:09
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
20/02/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 17:01
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/02/2024 15:46
Conclusos para decisão
-
14/02/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 03:10
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802917-26.2018.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Município de Caarapó Proc.
Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) Proc.
Município: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) Apelado: Silzolena Araujo Martins Advogado: Rafaella Vianna Miranda de Rezende (OAB: 16309B/MS) Vistos, etc.
A fim de evitar decisão surpresa, considerando que as razões recursais apresentadas estão dissociadas dos fundamentos da sentença, esclareça o Município apelante, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto a possível violação ao princípio da dialeticidade.
Publique-se.
Intime-se. -
30/01/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 17:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2024 16:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 00:47
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2024 01:49
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 07:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/12/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 07:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2023 00:23
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802917-26.2018.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Município de Caarapó Proc.
Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) Proc.
Município: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) Apelado: Silzolena Araujo Martins Advogado: Rafaella Vianna Miranda de Rezende (OAB: 16309B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/12/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 17:56
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 17:55
Distribuído por sorteio
-
11/12/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 15:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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