12/09/2024 15:54

Baixa Definitiva
12/09/2024 15:22

Baixa Definitiva
12/09/2024 15:20

Baixa Definitiva
12/09/2024 15:19

Transitado em Julgado em #{data}
10/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 23:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 18:31

Recurso Extraordinário não admitido
30/07/2024 17:44

Conclusos para decisão
30/07/2024 17:43

Recebidos os autos
30/07/2024 17:43

INCONSISTENTE
30/07/2024 17:43

INCONSISTENTE
30/07/2024 17:43

INCONSISTENTE
04/04/2024 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 08:23

Conclusos para decisão
15/03/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 18:01

Conclusos para decisão
27/02/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0813491-60.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Francielli de Souza Lourenço Pastuchenco Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Interessado: Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - Funserv/Servimed Advogado: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS) Desse modo, NEGO seguimento ao recurso extraordinário.
14/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0813491-60.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Francielli de Souza Lourenço Pastuchenco Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Interessado: Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - Funserv/Servimed Advogado: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
13/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0813491-60.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Francielli de Souza Lourenço Pastuchenco Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Interessado: Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - Funserv/Servimed Advogado: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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