04/12/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/12/2024 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/12/2024 18:18

Juntada de Ofício
04/11/2024 02:27

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
28/10/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:51

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 10:53

Recebidos os autos
25/10/2024 10:53

Recebidos os autos
29/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/08/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:01

Recebidos os autos
08/08/2024 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 13:58

Conclusos para decisão
05/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:07

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:18

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.
23/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:30

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:50

Homologada a Transação
12/07/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 10:58

Juntada de Petição de Réplica
21/05/2024 22:17

Expedição de Certidão.
09/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:25

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:35

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:34

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/12/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS) Processo 0826519-27.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael da Silva Aquino - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 15/03/2024 - 15:45 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.

Decisão: "Ante o exposto, com fundamento nas razões expendidas, defiro o pedido de tutela antecipada para suspender a exigibilidade do (s) crédito (s) tributário (s) sub judice".
12/12/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
12/12/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:35

Expedição de Certidão.
12/12/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:19

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2024 03:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
28/11/2023 15:48

Juntada de Mandado
28/11/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:55

Expedição de Mandado.
07/11/2023 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 16:56

Recebidos os autos
06/11/2023 16:56

Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2023 15:30

Conclusos para decisão
03/11/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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