14/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 09:18

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:30

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:13

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 17:43

Evolução da Classe Processual
13/02/2025 16:58

Recebidos os autos
13/02/2025 16:58

Decisão ou Despacho
12/02/2025 19:35

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 14:25

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:16

Processo Reativado
11/07/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 11:55

Transitado em Julgado em data
24/05/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:04

Recebidos os autos
11/04/2024 20:04

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:28

Embargos de Declaração Acolhidos
30/01/2024 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 18:15

Transitado em Julgado em data
12/12/2023 14:19

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS) Processo 0800311-90.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hawai Piscinas Eireli - Me - Intimação acerca da sentença: (...) O pleito merece acolhimento, portanto.

Ante ao exposto, julgo procedente o pedido para rescindir o contrato firmado entre as partes e, por conseguinte, determinar a devolução dos produtos, sob as expensas da parte ré, que deverá adotar as providências respectivas, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais).

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art. 62, da Lei 1.071/90 e o artigo 55 da Lei n. 9.099/1995.
11/12/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:22

Recebidos os autos
24/11/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 08:42

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 08:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2022 00:07

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2022 14:13

de Conciliação
24/08/2022 18:53

Juntada de tipo de documento
14/07/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 07:29

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 17:51

Expedição de tipo de documento.
23/05/2022 17:47

Expedição de tipo de documento.
23/05/2022 17:46

de Instrução e Julgamento
23/05/2022 17:46

Juntada de Petição de tipo
11/05/2022 17:25

Juntada de Petição de tipo
04/03/2022 19:19

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 19:19

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 08:56

Expedição de tipo de documento.
03/03/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 17:05

Remetidos os Autos para destino.
03/03/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 08:25

Expedição de tipo de documento.
14/02/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 17:59

Expedição de tipo de documento.
25/10/2021 17:06

de Instrução e Julgamento
27/08/2021 18:36

Juntada de tipo de documento
05/08/2021 11:54

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 13:29

Decorrido prazo de parte
02/07/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 14:22

de Conciliação
15/06/2021 18:45

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 18:44

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2021 11:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 11:22

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 17:31

Expedição de tipo de documento.
25/05/2021 07:55

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2021 18:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 18:26

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 17:56

Expedição de tipo de documento.
08/03/2021 19:14

de Instrução e Julgamento
23/11/2020 16:58

Juntada de Petição de tipo
23/11/2020 11:27

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2020 08:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 10:40

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 15:22

Juntada de tipo de documento
16/11/2020 15:17

Juntada de tipo de documento
05/11/2020 11:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 15:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 15:15

de Conciliação
27/10/2020 13:58

Juntada de Petição de tipo
26/10/2020 23:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2020 08:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 16:19

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 15:08

Expedição de tipo de documento.
06/10/2020 01:46

Ato ordinatório praticado
05/10/2020 19:05

Expedição de tipo de documento.
05/10/2020 17:47

de Instrução e Julgamento
23/09/2020 09:16

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 09:16

Expedição de tipo de documento.
22/09/2020 16:48

Juntada de Petição de tipo
18/09/2020 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2020 08:18

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 06:53

Ato ordinatório praticado
17/09/2020 07:26

Juntada de tipo de documento
29/07/2020 14:34

Juntada de Petição de tipo
28/07/2020 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2020 14:21

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 14:12

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 14:04

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 13:43

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 13:40

Expedição de tipo de documento.
27/07/2020 13:23

Expedição de tipo de documento.
10/07/2020 15:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 15:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 15:07

Expedição de tipo de documento.
10/07/2020 13:46

de Instrução e Julgamento
06/02/2020 08:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 08:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 08:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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