TJMS - 0824314-66.2020.8.12.0001

18/06/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00313921/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2575811/MS

16/04/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/04/2025 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 341380/2025

16/04/2025 18:45

Protocolizada Petição 341380/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2025

11/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2025 Petição Nº 313921/2025 -

10/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 313921/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 313921/2025

09/04/2025 17:13

Protocolizada Petição 313921/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2025

03/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 1002197/2024 - AgInt

02/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1002197 - AgInt no AREsp 2575811 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de DESTRA SERVICOS AGRÍCOLAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01002197/2024 - AgInt no AREsp 2575811/MS

20/03/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01002197/2024 - AgInt no AREsp 2575811/MS

26/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

26/11/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1049162/2024

26/11/2024 16:31

Protocolizada Petição 1049162/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2024

12/11/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2024 Petição Nº 1002197/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1002197/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

11/11/2024 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1002197/2024

11/11/2024 16:30

Protocolizada Petição 1002197/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2024

24/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024 13:30

Conheço do agravo de DESTRA SERVICOS AGRÍCOLAS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/06/2024 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/06/2024 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1850812 (2019/0251085-4)

17/05/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/05/2024 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/03/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/03/2024 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 227623/2024

22/03/2024 15:26

Protocolizada Petição 227623/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/03/2024

19/03/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/03/2024

18/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

18/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400559142. Publicação prevista para 19/03/2024)

18/03/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/02/2024 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/02/2024 00:00

Intimação

02/02/2024 00:00

Intimação