TJMS - 0800928-39.2019.8.12.0034

1ª instância - Gloria de Dourados - Juizado Especial Adjunto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSLAINE COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ: 08.448.379/0001-09

Advogados

HENRIQUE DE OLIVEIRA RASSLAN

OAB: 21377/MS

Polo Passivo

Partes

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF *85.***.*83-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 21:11

    Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 11:20

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 13:17

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 16:51

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/12/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Henrique de Oliveira Rasslan (OAB 21377/MS) Processo 0800928-39.2019.8.12.0034 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Oslaine Comércio Varejista de Generos Alimenticios Ltda - Intimação acerca da sentença: (...) Em que pese a súmula n. 240 do STJ1, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, "a razão para se exigir o requerimento de extinção do processo pela parte contrária advém primacialmente da bilateralidade da ação, no sentido de que também assiste ao réu o direito à solução do conflito.

    Por isso que o não aperfeiçoamento da relação processual impede presumir-se eventual interesse do réu na continuidade do processo" (REsp 1.120.097/SP.

    Primeira Seção.

    Relator Ministro Luiz Fux.

    Julgado em 13/10/2010.

    DJe 26/10/2010)." Dito isso e como o exequente não impulsionou o andamento do feito, a extinção é medida que se impõe.

    Isso posto, diante do abandono da causa pela parte requerente, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil c/c art. 58, I, da Lei Estadual n. 1.071/90.

  • 12/12/2023 21:09

    Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.

  • 12/12/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2023 13:07

    Recebidos os autos

  • 03/12/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2023 13:06

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 30/11/2023 18:53

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2023 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 10:46

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/11/2023.

  • 08/10/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 21:04

    Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 19:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2021 04:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 04:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 04:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 00:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 20:47

    Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2021.

  • 20/09/2021 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2021 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 18:08

    Recebidos os autos

  • 16/09/2021 18:08

    Decisão ou Despacho

  • 15/09/2021 10:47

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 20:55

    Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2021.

  • 13/09/2021 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 17:00

    Recebidos os autos

  • 02/09/2021 17:00

    Decisão ou Despacho

  • 24/08/2021 02:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 09:01

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 07:58

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/08/2021 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2021 13:44

    Juntada de Mandado

  • 02/08/2021 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 20:46

    Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2021.

  • 29/07/2021 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2021 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 10:27

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/08/2021 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 10/05/2021 18:21

    Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/05/2021 17:06

    Recebidos os autos

  • 07/05/2021 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 17:45

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2021 17:43

    Juntada de Mandado

  • 05/05/2021 15:26

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 22/04/2021 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2021 00:14

    Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2021.

  • 15/04/2021 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2021 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 16:06

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/05/2021 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 17/03/2021 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2021 12:42

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2021 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2021 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2021 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2020 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2020 23:42

    Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2020.

  • 11/12/2020 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2020 06:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2020 18:22

    Juntada de Informações

  • 27/11/2020 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2020 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2020 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 23:56

    Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2020.

  • 09/11/2020 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2020 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2020 20:07

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/11/2020.

  • 07/10/2020 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2020 09:36

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/10/2020 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2020 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2020 15:11

    Expedição de Carta.

  • 24/06/2020 06:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2020 06:37

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156

  • 26/05/2020 19:13

    Decisão ou Despacho

  • 26/05/2020 07:40

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2020 07:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/05/2020 14:49

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 11/05/2020 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2020 22:57

    Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2020.

  • 08/05/2020 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2020 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2020 15:44

    Recebidos os autos

  • 07/05/2020 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2020 15:37

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2020 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2020 14:20

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/12/2019 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 07:44

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/12/2019 22:05

    Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2019.

  • 02/12/2019 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2019 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 15:34

    Expedição de Carta.

  • 04/11/2019 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2019 14:26

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/01/2020 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 25/10/2019 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2019 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2019 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1423643-89.2023.8.12.0000

Roland Veras Saldanha Junior

Norma Vasconcelos Saldanha Marinho

Advogado: Aloisio Costa Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/12/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0816031-83.2022.8.12.0001

Isaias Correia Bernal

Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...

Advogado: Celeida Cordoba de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0816031-83.2022.8.12.0001

Associacao dos Procuradores do Estado De...

Isaias Correia Bernal

Advogado: Jose Aparecido Barcellos de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/04/2022 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0000031-26.2022.8.12.0006

Santa Maria - Auto Pecas, Oficina e Tran...

Ademir Carneiro Pereira

Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801495-62.2016.8.12.0006

Alex Rodrigues Passos

Mercurio Industria Comercio Importacao E...

Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2016 18:51

Exibir Processo