STJ - 1423643-89.2023.8.12.0000

05/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 58781/2025 - AgInt

02/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0058781 - AgInt no AREsp 2776451 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROLAND VERAS SALDANHA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00058781/2025 - AgInt no AREsp 2776451/MS

20/03/2025 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00058781/2025 - AgInt no AREsp 2776451/MS

25/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/02/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 24/02/2025, para ELCIO JOSE MIGLIORINI apresentar resposta à petição n. 58781/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 276.

25/02/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 24/02/2025, para LUIZ EUGENIO MIGLIORINI apresentar resposta à petição n. 58781/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 276.

25/02/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 24/02/2025, para EDNA MARIA MIGLIORINI apresentar resposta à petição n. 58781/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 276.

03/02/2025 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 68531/2025

03/02/2025 18:22

Protocolizada Petição 68531/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2025

03/02/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/02/2025 Petição Nº 58781/2025 -

31/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 58781/2025. Publicação prevista para 03/02/2025)

30/01/2025 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 58781/2025

30/01/2025 16:18

Protocolizada Petição 58781/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2025

13/12/2024 21:38

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

12/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 09:00

Conheço do agravo de ROLAND VERAS SALDANHA JUNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/12/2024 09:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/11/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/11/2024 14:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 971610/2024

01/11/2024 13:50

Protocolizada Petição 971610/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2024

25/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/10/2024

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

24/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404035501. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL