TJMS - 0801156-50.2023.8.12.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 15:09
Arquivado Definitivamente
-
11/02/2025 15:00
Transitado em Julgado em "data"
-
20/01/2025 12:20
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2025 02:27
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 22:26
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 15:05
Expedição de "tipo de documento".
-
07/01/2025 05:40
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 00:01
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801156-50.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Leonardo Pincelli Carrijo (OAB: 16417/MS) Advogado: Renatta Silva Venturini Carrijo (OAB: 12883/MS) Advogado: Edson Rodrigues Chaves (OAB: 15726/MS) Advogada: Sarah Mendes Magiollo (OAB: 26007A/MS) Recorrido: Katiane Lins de Oliveira Advogado: Bryan Locatelli Lima (OAB: 26496/MS) Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.
I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).
Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação. -
19/12/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 17:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/12/2024 17:43
Não-Provimento
-
23/09/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2024 03:23
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 17:55
Inclusão em pauta
-
03/09/2024 11:58
Expedida/certificada
-
03/09/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 11:55
Expedição de "tipo de documento".
-
03/09/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 00:01
Publicação
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02/09/2024 14:38
Conclusos para tipo de conclusão.
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02/09/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 13:06
Expedição de "tipo de documento".
-
02/09/2024 13:05
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
02/09/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 13:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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